Reflexões sobre repartições públicas

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Por Vinicius Duarte

Fui renovar minha CNH achando que, nesses tempos de internet e poupatempos, seria uma grande moleza. E acabei descobrindo que a profissão mais necessária no Brasil é a de despachante. Deveria até existir um curso profissionalizante no Senac. “Sem despachante, o Brasil não anda”, o despachante é mais necessário que a Kombi.

Fui a um CFC (aka autoescola) para fazer o “curso” de direção defensiva (uma prova), pois eu fui habilitado em 1983 e o Estado descobriu agora que, durante todo esse tempo, eu fui um psicopata do volante. Tudo bem, regras são regras. Mas o moço da autoescola disse que o “sistema” mudou (bem na minha vez, claro) e eu teria que agendar uma “coleta biométrica” (tocar piano eletrônico) no Detran. “É que tinha muita fraude, os caras dos CFCs tiravam molde de silicone da mão dos candidatos e faziam a prova por eles”. Brasil, sem limites para a falcatrua (e os burocratas vão ao delírio).

Frustrado, voltei para casa e entrei no site do Detran pra agendar a tal coleta biométrica (e ver todos os procedimentos necessários para a renovação). Lendo a portaria que disciplina o assunto e lembrando de muitas desventuras nos balcões de atendimento, cheguei a algumas conclusões sobre repartições públicas e normas em geral:

1 – Toda boa norma deve ter uma regra simples e 3 milhões de exceções complicadíssimas; uma boa norma pública deve ser IMPOSSÍVEL de ser representada por um fluxograma;

2 – Na parte das exceções (99.99% do texto), uma boa norma contém, entre uma exigência e outra, dezenas de “E” e “OU”, aleatoria e estrategicamente situadas para confundir o cidadão.

3 – Normas oferecem ao cidadão muitas opções, mas são escritas de forma a parecerem obrigações. Com isso, o pobre contribuinte fará inúmeras tarefas redundantes e/ou desnecessárias;

4 – O uso indiscriminado (e sorrateiro) de “DEVERÃO” e “PODERÃO” no texto (dica do @emendesjf, obg) também surte efeito altamente complicador na cabecinha da pessoa: se ela entender UM “deverão” como “poderão”, o objetivo será inapelavelmente frustrado; se entender o inverso, ela verá o diligente funcionário público, com ar de desdém, dizendo “pra que o sr. trouxe isso, nem precisava!”, atirando ao lixo toda papelada que você passou HORAS para conseguir;

5 – É de bom tom também usar a informática: faça o trouxa preencher quilométricos pré-cadastros via web: isso dá um ar de modernidade ao serviço público. IMPORTANTE: ENCHA o formulário de “códigos CAPTCHA” (um em cada bloco – quanto mais ilegíveis, mais seguros-), e deixe o coitado ir preenchendo cada bloco de dados SEM CORRIGIR os erros no final daquele bloco; quando ele chegar ao final do formulário, aponte TODOS os erros de uma vez, direcionando-o para o primeiro bloco e fazendo-o digitar NOVAMENTE todos os códigos captcha (mesmo que o erro esteja no último bloco).

6 – O “protocolo do pré-cadastro” deverá sempre ser impresso, para garantia. E o “número” de protocolo deverá ter, no mínimo, 36 caracteres hexadecimais e aleatórios (usar, por exemplo, o número do RG+data é coisa pra amadores e não dá “segurança” ao sistema).

6 – Claro que, quando o infeliz encostar a barriga no balcão, o servidor dará a ele OUTRO cadastro idêntico, só que de papel (pra ficar “documentado no processo”).

7 – Agendamento via web é a bolsa Louis Vuitton do serviço público: toda repartição chique deve ter. Mas o bravo servidor não precisa se preocupar em cumprir o horário marcado (afinal há muito serviço e pouca gente pra fazê-lo). E é CLARO que o contribuinte não pode atrasar UM minuto sequer, pois será punido com a necessidade de “reagendar” um novo horário (que sempre terá uma “carência” de vários dias ÚTEIS para ser novamente efetuado);

8 – Exigem sempre mais documentos que o necessário; o que abunda, não prejudica. E “evita fraudes”.

9 – O bom servidor público sempre usará seu “poder discricionário” para interpretar a norma como bem lhe aprouver (geralmente, para negar o atendimento). Não raro, existem 384 interpretações diversas sobre um mesmo tema, e o sucesso depende do cidadão ter a sorte de ser atendido por um funcionário que concorde com ele na interpretação da portaria.

10 – Painéis eletrônicos e papeletas de senha são a coqueluche do momento na administração pública: o importante é deixar o dispensador de papeletas no local mais improvável possível. Deve também ser criado um tipo de senha para cada sub-sub-tipo de serviço (a probabilidade do caboclo pegar a senha errada aumenta consideravelmente). Também é legal colocar um painel para cada tipo de senha, pois aí o infeliz fica olhando no painel errado e a vez dele nunca chega. Quando ele vai reclamar da demora, o servidor só diz “o sr. é que não prestou atenção, já chamaram seu número faz tempo!”

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