O Caso Delmo: Início dos julgamentos

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Por Simão Pessoa e Antonio Diniz

No dia 21 de novembro de 1952, sexta-feira, o matutino O Jornal publicou uma matéria intitulada “Puxa-Faca será levado hoje às barras do Tribunal de Justiça”:

Aguardado com o máximo interesse pelo público, hoje, finalmente, terá lugar o julgamento pelo Tribunal do Júri do réu Antônio Vicente de Araújo, vulgarmente conhecido por “Puxa-Faca”, chofer envolvido no massacre do estudante Delmo Campelo Pereira, ocorrido no dia 5 de fevereiro do corrente ano, na Colônia dos Franceses, quando o citado réu cometeu o crime de vilipêndio a cadáver, abrindo com uma faca o corpo daquele estudante, depois que os seus companheiros, também choferes, já o haviam trucidado.

“Puxa-Faca”, conforme ficou provado nos autos, chegou por último ao local do crime, encontrando Delmo Pereira já sem vida. Outra referência não há contra esse indiciado, outras acusações não lhe são feitas senão a de ter aberto o corpo do estudante e somente um ou dois choferes, que também participaram do massacre e que serão ouvidos hoje perante o Tribunal do Júri, mencionaram o seu nome nas suas declarações no processo.

Como é por todos sabido, “Puxa-Faca”, depois da consumação de tão bárbaro delito, conseguiu fugir das mãos das autoridades, quando se encontrava recolhido ao Quartel da Polícia Militar, no que não teve melhor êxito porque foi preso dias depois. Sem agravantes ou atenuantes que lhe venham amenizar ou agravar a pena, “Puxa-Faca” é acusado apenas do crime de vilipêndio a cadáver porque, conforme constam nos autos, esse foi apenas o seu crime, que lhe acarreta uma punição mínima, desproporcional à monstruosidade do seu ato.

Conforme diz o artigo 212, do Código Penal, no qual “Puxa-Faca” está enquadrado, “vilipendiar cadáver ou suas cinzas: detenção de um a três anos e multa de Cr$ 500,00 a Cr$ 2.000,00”. A situação desse criminoso é das mais privilegiadas em relação aos seus companheiros.

Antônio Vicente de Araújo, vulgo “Puxa-faca”, com 32 anos de idade, filho de Vicente Batista de Araújo e de Rita Batista de Araújo, não é amazonense. Em suas declarações, disse que foi convidado para participar do assalto à ambulância onde Delmo viajava por “Tambaqui” e “Pirulito”. Chegando, porém, ao local depois do assalto consumado, rumou então para a estrada de São Raimundo, onde o crime se verificou.

Logo que se deu o crime, os acusados contrataram os serviços dos Drs. Manuel Barbuda e Nonato de Castro para fazer a sua defesa. Ao que conseguimos “apurar”, porém, por questão de doença, não funcionará no julgamento de “Puxa-Faca” o Dr. Nonato de Castro, ficando, portanto, com a incumbência de defender o citado réu somente o Dr. Manuel Barbuda que, ao que apurou nossa reportagem, não terá grande trabalho uma vez que se limitará a pedir a condenação do réu, concordando plenamente com a acusação. Ainda como nos demais julgamentos já verificados pelo Tribunal do Júri, funcionará na acusação o Dr. Domingos Alves Pereira de Queiroz, terceiro promotor de Justiça.

Conforme entendimentos havidos entre o Dr. Artur Gabriel Gonçalves, presidente do Tribunal do Júri, e o tenente-coronel Luiz Pinheiro de Araújo, chefe de Polícia, a sala das sessões será rigorosamente policiada por soldados da Polícia Militar.

Também estarão presentes no julgamento de “Puxa-Faca” os estudantes, cuja campanha para que seja feita justiça contra os matadores de Delmo vem sendo feita em todo o Brasil e tem contado com o apoio irrestrito da entidade máxima, que é a União Nacional dos Estudantes, cuja presidência enviou a nossa Capital destacados membros de sua diretoria para assistirem ao julgamento de hoje.

Quanto à disciplina e à ordem com referência a estudantes, a União dos Estudantes do Amazonas já tomou todas as providências necessárias, apelando aos seus associados ordem e disciplina e, principalmente, confiança na Justiça, que há de dar o castigo merecido por “Puxa-Faca”.

No dia 22 de novembro de 1952, sábado, o matutino O Jornal publicou uma matéria intitulada “Condenado Puxa-Faca”:

Conforme vinha sendo ansiosamente esperado, iniciou-se às 13h de ontem, pelo Tribunal do Júri, o julgamento do réu Antônio Vicente de Araújo, vulgo “Puxa-faca”, que se encontra processado pela Justiça Pública pelo crime de vilipêndio a cadáver, crime que praticou abrindo, à faca, o corpo do estudante Delmo Campelo Pereira, momento depois que este já havia sido cruelmente massacrado e morto pelos companheiros do réu, à noite de 5 de fevereiro do corrente ano.

Ninguém desconhece o desenrolar dos acontecimentos que culminaram com a demonstração de incrível perversidade oferecida por “Puxa-Faca”. Delmo, depois de arrancado do interior da ambulância do Serviço de Socorros de Urgência, foi levado para a estrada da Colônia dos Franceses por um grupo de choferes, os quais, justificando desejar arrancar de sua vítima uma confissão sobre a participação de outras pessoas no crime da estrada de Campos Sales, usaram dos meios mais cruéis, até que finalizaram pela morte do estudante, que ali se encontrava indefeso.

“Puxa-Faca”, conforme consta dos autos, avisado de que Delmo havia sido sequestrado e levado para fora da cidade, passou a procurar o lugar onde os demais choferes se encontravam, juntamente com sua vítima. Movido pelo desejo criminoso de participar de tão aberrante delito, que talvez já estivesse programado e articulado pelo grupo, rumou em seu carro para a estrada de São Raimundo. Chegando ao local onde os demais choferes se encontravam, perguntou “onde estava o homem” e, como fosse indicado o corpo de Delmo já sem vida, nele cravou uma facada, abrindo-o em grande extensão.

Precisamente ás 13h, ante magistrado, advogados, autoridades, estudantes e numerosa assistência, que lotavam completamente as galerias da sala das sessões e os corredores do Palácio da Justiça, foram iniciados os trabalhos, tendo, inicialmente, o juiz-presidente do Júri ouvido o depoimento do réu, seguido da inquirição das duas testemunhas: Francisco de Souza Marques, vulgo “X-9”, e Anísio Anastácio, engraxate que pediu uma “carona” a “Puxa-Faca” até ao local do crime.

Em seu depoimento perante o juiz, “Puxa-faca” adiantou, inicialmente, que confirmava o que já havia dito anteriormente de que praticou o crime do qual é acusado, atiçado pelos seus colegas que lhe exigiram solidariedade; que desferiu apenas uma facada no estômago do cadáver de Delmo. Terminada as inquirições, o Dr. Artur Gabriel Gonçalves passou a explanar partes do processo, constante de vários volumes, depois do que, às 15h45, passou a palavra ao representante do Ministério Público, Domingos de Queiroz, 3º promotor de Justiça.

Na tribuna o Dr. Domingos de Queiroz, inicialmente, se limitou a ler o libelo acusatório, passando em seguida a discorrer sobre profunda matéria penal, fazendo uma apreciação sobre a natureza do delito praticado por “Puxa-Faca”, sob o ponto de vista propriamente humano e penal. Depois, então, para surpreender a defesa, como alegou, apresentou e defendeu três agravantes de vilipêndio a cadáver, constando do artigo 212, do Código Penal: motivo torpe (vingança), motivo cruel e prática do crime quando a vítima estava inteiramente sob o poder da autoridade, artigo 44, item II, letra “d”.

Ocupando o tempo regulamentar de três horas, depois de apresentar a sua acusação baseada nos mais autorizados autores em matéria penal, o Dr. Domingos de Queiroz finalizou pedindo a condenação do réu com a pena apropriada no artigo 212, agravada pelas circunstâncias apontadas no art. 44, item II, letra “j”.

Precisamente às 17h45, o Dr. Manuel Barbuda, advogado do réu, iniciou a sua peroração em defesa do seu constituinte e, de maneira hábil e inteligente, defendeu a tese de que o réu cometera o delito forçado por profunda emoção, resultante de ato injusto da vítima e coação irresistível. Não deixou de receber insistentes apartes da promotoria, porém, demorou-se na tribuna o tempo regulamentar, não deixando de reconhecer o crime de vilipêndio a cadáver de que é acusado seu constituinte.

Para manter a sua alegação anterior, às 19h30, novamente voltou à tribuna o Dr. Domingos de Queiroz, desta vez, bastante incisivo, desfazendo a comparação feita pela defesa entre a solidariedade havida entre os choferes na prática do crime e a solidariedade da classe estudantil com relação à morte de Delmo Pereira. Explicou muito bem que não poderia ser feita tal comparação, de vez que aquela visava um objetivo punível por lei, porque era criminosa, e ados estudantes, louvável, porque objetivava a  aplicação da justiça aos bárbaros criminosos, matadores daquele estudante. Finalizou, solicitando ao Conselho de Sentença a aplicação da pena máxima.

Não satisfeito e não se conformando com a insistência da acusação em requerer a aplicação da pena estabelecida pelo artigo 212 do Código Penal e mais as agravantes acima mencionadas, o Dr. Manuel Barbuda procurou desfazer esse trabalho do promotor de Justiça, apresentando, por sua vez, duas atenuantes em favor de seu constituinte, que são “profunda emoção resultante de ato injusto da vítima e coação irresistível”.

Os debates foram encerrados às 22h20, quando foram formulados os quesitos, depois do que o Conselho de Sentença recolheu-se para decidir sobre a penalidade aplicável a “Puxa-Faca”. Precisamente às 23h30, voltou o Conselho de Sentença, trazendo consigo o seu veredictum, inapelável, irrecorrível, pois ditado por unanimidade dos juízes de fato. Então, o Dr. Artur Gabriel Gonçalves, juiz-presidente do Tribunal do Júri ditou a sentença final para “Puxa-Faca”: dois anos de detenção, art. 212, além da multa de Cr$ 2.000,00, e mais um ano das agravantes indicadas pelo art. 44, inciso II, letra “j”, do Código Penal Brasileiro. Com esse veredictum, encerrou o Tribunal do Júri um dos mais concorridos julgamentos, condenando o primeiro dos envolvidos no crime da Colônia dos Franceses.

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