O caso Delmo: A versão dos acusados (7)

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Por Simão Pessoa e Antônio Diniz

Auto de qualificação e interrogatório do réu Luiz Albano da Costa, na forma abaixo:

Aos 4 dias do mês de março de 1952, nesta cidade de Manaus, Capital do Amazonas, no Palácio da Justiça , em meu Cartório, pelas 17h30 (hora oficial de verão), onde foi vindo o Excelentíssimo Senhor Doutor Ernesto Roessing, Juiz Substituto da 5ª Vara, comigo escrivão ad-hoc, adiante nomeado, compareceu o réu deste processo, o qual depois de ouvir a denúncia de folhas duas a seis e demais peças do processo, bem como advertido do disposto no artigo 186, do Código de Processo Penal, passou a ser qualificado e interrogado pela maneira que adiante se vê.

Que se chama Luiz Albano da Costa, natural do Estado do Amazonas, solteiro, com 21 anos de idade, tendo completado essa idade em agosto do ano passado, filho de Alberto da Costa Albano e de Maria Clarice da Conceição, residente na rua Tefé s/nº, no bairro da Cachoeirinha, chofer profissional, exercendo essa profissão nesta cidade, que não sabe ler mas sabe assinar o nome;

Que ao tempo em que foi cometida a infração, isto é, o rapto e assassinato de Delmo, o interrogado se encontrava em sua residência;

Que teve notícia da infração às 20h30 no seu ponto na Estação de Bondes;

Que sobre as provas contra si já apuradas referentes ao seu depoimento prestado na Polícia tem a dizer que o mesmo não é verdadeiro, pois foi obrigado a contar coisas que não fez e não viu;

Que prometeram levar o interrogado ao Parque Dez a fim de seviciá-lo caso não contasse o que a Polícia queria.

Que na Polícia Civil não foi espancado, porém levou uns empurrões;

Que não conhece os policiais que o ameaçaram e o coagiram;

Que não conheceu a vítima;

Que não conhece as testemunhas arroladas pela Promotoria Pública;

Que não conhece nenhum objeto ou instrumento que ora lhe é apresentado;

Que não é verdadeira a imputação que lhe é feita pela Promotoria, que como já disse o interrogado não se encontrava no local do crime e nem esteve lá;

Que o interrogado foi preso na Estrada dos Bilhares, pelas 21h, mais ou menos;

Que o interrogado desceu do ônibus no fim da linha dos Bilhares e saltou do mesmo;

Que isto se verificou mais ou menos pelas 21h e como visse uma aglomeração de pessoas na curva da linha do bonde de Flores, quando o bonde toma a reta para Flores, o interrogado aproximou-se daquele pessoal e como estava fardado de chofer, ali mesmo foi preso pela Polícia;

Que não sabia que pretendiam raptar Delmo;

Que não se lembra e nem sabe o nome dos outros choferes que foram presos com o interrogado;

Que nunca foi preso e nem processado;

Que tem advogado constituído.

E, como nada mais disse e nem lhe foi perguntado deu-se por findo o presente auto de qualificação e interrogatório o qual depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado por quem de direito.

Auto de qualificação e interrogatório do réu Guilherme Monteiro da Silva, na forma abaixo:

Aos 5 dias do mês de março de 1952, em Manaus, Capital do Estado do Amazonas, no Palácio da Justiça, em meu Cartório, pelas 8h, onde foi vindo o Excelentíssimo Senhor Doutor Ernesto Roessing, Juiz Substituto da 5ª Vara, no exercício pleno do cargo de Juiz de Direito, comigo escrivão interino, adiante nomeado, compareceu o réu deste processo o qual, depois de ouvir e ler a denúncia de folhas duas e demais peças do processo, bem como advertido do disposto no artigo 186, do Código de Processo Penal, passou a ser qualificado e interrogado pela maneira que se segue.

Que se chama Guilherme Monteiro da Silva, brasileiro, natural deste Estado, casado, com 25 anos de idade, chofer, alfabetizado, filho de Frederico da Silva e de Maria Mendes Monteiro da Silva, residente e domiciliado nesta cidade à rua Ramos Ferreira nº 1786, atualmente preso e recolhido à Penitenciária do Estado;

Que ao tempo em que se deu a infração, isto é, quando se deu o rapto de Delmo, o interrogado ia chegando num ônibus na avenida Eduardo Ribeiro;

Que ao tempo em que se deu o assassinato de Delmo, o interrogado estava se dirigindo para o local do crime;

Que teve notícia do rapto de Delmo, na avenida Eduardo Ribeiro e aí um popular lhe informou de que Delmo iria ser interrogado por alguns choferes para confessar o seu crime;

Que o interrogado por isso tomou um carro e dirigiu-se para o local onde iam interrogar Delmo;

Que sobre as provas contra si já apuradas, notadamente em seu depoimento prestado na Polícia, tem a dizer que não confirma esse depoimento, porque foi coagido pelas autoridades policiais, pois foi preso no dia 5 de fevereiro e interrogado no dia 7 do mesmo mês e durante esse período não lhe deram de comer e nem de beber;

Que foi forçado a prestar esse depoimento e como estivesse nervoso, citou o nome de “Pirulito”, porque ouviu referirem esse nome várias vezes na Polícia;

Que não foi espancado e nem ameaçado pela Polícia e, como já disse, apenas sofreu fome e sede;

Que não conheceu a vítima;

Que não conhece as testemunhas arroladas pela Promotoria de Justiça;

Que não conhece nenhum instrumento e nem objetos que ora lhe são apresentado;

Que não é verdadeira a imputação que lhe é feita, pois não esteve no local onde Delmo foi assassinado, porém esteve na entrada do varadouro, mas o interrogado não seguiu mais para a frente;

Que o interrogado foi preso nos Bilhares, num dos últimos carros que voltavam, no dia 5 de fevereiro, de noite;

Que não se recorda dos nomes dos companheiros que foram presos com o interrogado;

Que no seu depoimento policial não citou nenhum nome de chofer e não leu esse seu depoimento;

Que, como já disse, quando soube do caso, o interrogado em companhia de outros choferes dirigiu-se ao local do crime, porém ficou no varadouro;

Que não se lembra e nem conhece os choferes que foram com o interrogado até lá;

Que também não conhece os choferes que estavam no local;

Que nunca foi preso e nem processado;

Que tem advogados constituídos.

Nada mais disse e nem lhe foi perguntado pelo que deu-se por findo o presente auto de qualificação e interrogatório, o qual depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Auto de qualificação e interrogatório do réu João Jovino Borges, na forma abaixo:

Aos 5 dias do mês de março de 1952, em Manaus, Capital do Estado do Amazonas, em meu Cartório, pelas 10h, onde foi vindo o Excelentíssimo Senhor Doutor Ernesto Roessing, Juiz Substituto da 5ª Vara, comigo escrivão interino, adiante nomeado, compareceu o réu deste processo o qual, depois de ouvir e ler a denúncia de folhas duas e demais peças do processo, bem como advertido do disposto no artigo 186, do Código de Processo Penal, passou a ser qualificado e interrogado pela maneira que se segue.

Que se chama João Jovino Borges, brasileiro, natural deste Estado, casado, com 39 anos de idade, chofer, alfabetizado, filho de João da Silva Borges e de Joana Jovina de Jesus, residente e domiciliado nesta cidade, à avenida Getúlio Vargas, nº 33, atualmente preso e recolhido à Penitenciária do Estado;

Que no tempo em que foi cometida a infração o interrogado se encontrava no Pavilhão Universal, isto é, desde o rapto de Delmo e de seu assassinato;

Que teve notícia da infração quando o interrogado, casualmente, ia dar um passeio no seu carro particular e, ao chegar nas imediações dos Bilhares, viu vários carros voltando para a cidade e, aí, ouviu comentários de que Delmo tinha sido assassinado;

Que sobre o seu depoimento prestado na Polícia, tem a declarar que estava inconsciente, pois estava esfomeado e com sede e antes de prestar as suas declarações levou umas borrachadas e uma bofetada do policial Bastos, perdendo os sentidos;

Que meia hora depois desse fato, o interrogado prestou o seu depoimento;

Que o agente Bastos disse ao declarante de que ele tinha de dizer o que ele Bastos queria e por isso deu o seu depoimento de acordo com as instruções de Bastos;

Que não conhecia a vítima;

Que não conhece as testemunhas arroladas pela Promotoria de Justiça;

Que não conhece nenhum instrumento e os objetos que ora lhe são apresentados;

Que não é verdadeira a imputação que lhe é feita, pois como já disse, casualmente se encontrava na Estrada dos Bilhares, quando foi preso pela Polícia;

Que não se lembra do nome dos outros choferes que foram presos pela Polícia;

Que não esteve no local do crime e nem assistiu o seu interrogatório;

Que não falou nessa noite com o chofer Arthur Souza;

Que nunca foi preso e nem processado;

Que tem advogado constituído.

Nada mais disse e nem lhe foi perguntado pela que deu-se por findo o presente auto de qualificação e interrogatório, o qual depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Auto de qualificação e interrogatório do réu Newton Almeida Palmeira, na forma abaixo:

Aos 6 dias do mês de março de 1952, em Manaus, Capital do Estado do Amazonas, no Palácio da Justiça, em meu Cartório, pelas 8h, onde foi vindo o Excelentíssimo Senhor Doutor Ernesto Roessing, Juiz Substituto da 5ª Vara, comigo escrivão interino adiante nomeado, compareceu o réu deste processo o qual depois de ouvir e ler a denúncia de folhas duas e demais peças do processo, bem como advertido do disposto no artigo 186, do Código de Processo Penal, passou a ser qualificado e interrogado pela maneira que se segue.

Que se chama Newton Almeida Palmeira, brasileiro, natural deste Estado, solteiro, com 25 anos de idade, chofer profissional, alfabetizado, filho de Antonio Sena Palmeira e de Virginia Almeida Palmeira, residente e domiciliado nesta cidade, à avenida Sete de Setembro, nº 1833, atualmente preso e recolhido à Penitenciária do Estado.

Que ao tempo em que se deu a infração, isto é o rapto de Delmo, o interrogado se encontrava no “ponto” no Pavilhão Universal, isto pelas 19h30, hora antiga;

Que teve notícia desse rapto por intermédio de populares, naquele mesmo pavilhão, às 19h45, mais ou menos, hora antiga;

Que ao tempo em que Delmo foi assassinado o interrogado estava de serviço conduzindo um passageiro para o bairro da Cachoeirinha, mais ou menos às 19h55, hora antiga;

Que sobre as provas contra si já apuradas, principalmente o seu depoimento prestado na Polícia Civil, tem a informar que o mesmo não merece fé, pois foi obrigado a confessar sua participação no crime sob ameaça pelos agentes policiais Lima e Rosas;

Que o interrogado foi ameaçado por aqueles policiais os quais lhe disseram se ele não contasse o que eles queriam seria remetido à Força Policial e aí, em poucos minutos, contaria a verdade.

Que passou 48 horas no xadrez e só lhe deram um pedaço de pão, que aliás foi dado por um agente da polícia que naturalmente teve pena do interrogado;

Que não conhecia a vítima;

Que das testemunhas arroladas pela promotoria conhece Manoel da Rocha Barros e Manoel José Antunes, apenas de vista, nada tendo a alegar contras as mesmas;

Que não conhece os instrumentos que ora lhe são apresentados, mas reconhece um paletó de linho pardo, de três botões, feito na Alfaiataria Serrão, como sendo de sua propriedade e que lhe foi apreendido pela Polícia;

Que não é verdadeira a imputação que lhe é feita pela Promotoria Pública;

Que não esteve no local do crime;

Que também não tinha conhecimento de que iam assaltar a ambulância para retirar Delmo da Polícia;

Que não esteve no Palácio Rio Negro integrando uma comissão de choferes;

Que não sabe o que essa comissão foi fazer naquele Palácio;

Que como já disse na hora do crime o interrogado conduzia um freguês para o bairro da Cachoeirinha;

Que depois de deixar o freguês na rua J. Carlos Antony, o interrogado voltou para o “ponto”, tendo antes estacionado na casa de sua irmã onde a informou de que Delmo tinha sido raptado;

Que no pavilhão referido soube de que Delmo tinha sido assassinado e que os estudantes andavam assaltando os carros de praça e por isso recolheu o carro na casa do senhor Sales, na Cachoeirinha;

Que naquela mesma noite, mais tarde, na casa do senhor Sales, onde o interrogado dormia, compareceu o agente Bastos e Manoel José Antunes perguntando por “Pirulito”;

Que esses dois senhores revistaram a casa e depois foram embora;

Que foi preso no dia 8 de fevereiro, pelas 14h30, quando trabalhava no “ponto” e daí conduzido à Chefatura de Polícia;

Que nunca foi preso e nem processado;

Que tem advogados constituídos.

Nada mais disse e nem lhe foi perguntado pelo que deu-se por findo o presente auto de qualificação e interrogatório o qual depois de lido e achado conforme vai devidamente assinado.

Auto de qualificação e interrogatório do réu Helvidio Alves de Oliveira, na forma abaixo:

Aos 6 dias do mês de março de 1952, em Manaus, Capital do Estado do Amazonas, no Palácio da Justiça, em meu Cartório, pelas 9h, onde foi vindo o Excelentíssimo Senhor Doutor Ernesto Roessing, Juiz Substituto da 5ª Vara, comigo escrivão interino adiante nomeado, compareceu o réu deste processo, o qual, depois de ouvir e ler a denúncia de folhas duas e demais peças do processo, bem como advertido do disposto no artigo 186, do Código de Processo Penal, passou a ser qualificado e interrogado pela maneira que se segue.

Que se chama Helvidio Alves de Oliveira, brasileiro, natural do Estado do Maranhão, casado, com 27 anos de idade, chofer, alfabetizado, filho de Bernardino Prudêncio Gomes e de Tereza Alves de Oliveira, residente e domiciliado nesta cidade, à rua Ipixuna nº 62, atualmente preso e recolhido à Penitenciária do Estado;

Que ao tempo em que foi cometida a infração, isto é o rapto de Delmo, o interrogado se encontrava no Pavilhão Universal;

Que ao tempo em que Delmo foi assassinado se encontrava em viagem rumo à Estrada dos Bilhares;

Que teve notícia do rapto de Delmo por intermédio de um chofer, quando se encontrava naquele pavilhão, porém não sabe o nome dele;

Que teve notícia do assassinato de Delmo, no próprio local do crime, pois o viu morto;

Que sobre as provas apuradas contra o interrogado, principalmente sobre o seu depoimento prestado na Polícia, tem a dizer que este depoimento, feito pelo interrogado junto às autoridades policiais, foi a expressão da verdade e contou o que viu naquela noite;

Que não foi ameaçado ou espancado na Polícia Civil e prestou aquele depoimento livre e espontaneamente;

Que não conhecia a vítima;

Que conhece de vista as testemunhas Manoel da Rocha Barros e Manoel José Antunes, nada tendo a alegar contra os mesmos;

Que não conhece as outras testemunhas arroladas pela Promotoria;

Que não conhece os instrumentos e objetos que ora lhe são apresentado;

Que não é verdadeira a imputação que lhe é feita, pois não tomou parte no rapto e nem no assassinato de Delmo e nem cooperou para a realização desse crimes;

Que naquela noite, à 19h15, mais ou menos, hora antiga, o interrogado se encontrava no “ponto”, isto é no Pavilhão Universal;

Que pouco depois foi avisado por um chofer, que não sabe o nome, mas que trabalhava no carro 195, de que Delmo Pereira tinha sido raptado por uns choferes, para obrigá-lo a confessar o nome dos cúmplices no assassinato de José Honório;

Que por isso o interrogado embarcou no carro 132, a fim de ir ao local onde iam interrogar Delmo;

Que além do interrogado, embarcaram naquele carro, uns seis ou sete choferes, não se lembrando do nome de nenhum deles;

Que seguiram também vários outros carros e tomaram pela avenida João Coelho e foram trafegando até chegarem um pouco adiante do Batuque da Mãe Joana;

Que aí pararam o carro e seguiram a pé até o local onde se encontrava Delmo;

Que o interrogado, no meio do caminho, parou um pouco pois estava cansado, mas depois continuou até chegar ao local;

Que então viu Delmo prostrado no chão rodeado por muitos choferes;

Que o interrogado viu o chofer Cesário tomar o pulso de Delmo e declarar “está morto”;

Que não se recorda e não pode identificar quais os outros choferes que estavam no local;

Que o interrogado foi preso quando voltava com alguns companheiros já nas imediações dos Bilhares;

Que não sabia que alguns choferes pretendiam raptar Delmo do poder da Polícia;

Que não esteve numa comissão de choferes no Palácio Rio Negro;

Que nunca foi preso e nem processado;

Que tem advogados constituídos.

Nada mais disse e nem lhe foi perguntado pelo que deu-se por findo o presente auto de qualificação e interrogatório o qual depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

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