O caso Delmo: A batalha final (9)

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Por Simão Pessoa e Antônio Diniz

No dia 23 de fevereiro de 1953, segunda-feira, o jornal A Gazeta trazia na 1ª página a manchete “Mário Trezentos no julgamento de hoje”:

Em conformidade com o desdobramento que se vem verificando, por solicitação da bancada da defesa, está sendo julgado, hoje, o chofer Mario Ribeiro de Souza, alcunhado de “Mario Trezentos”, a quem se imputa grande responsabilidade no assalto à ambulância e na morte do estudante Delmo Campelo Pereira.

Por ter se escondido e posteriormente fugido, esse volante não chegou a ser apanhado em flagrante, tendo sua prisão sido efetuada no município de Manacapuru, para onde seguira, em companhia de outro criminoso, a bordo de um motor por ele fretado, nesta cidade. Ao ser detido, encontrava-se em seu poder, ainda, uma faca tinta de sangue, bem como a roupa com a qual se vestia no dia em que o crime foi perpetrado, apresentando essas vestes manchas de sangue, apesar de já ter sido lavada, segundo afirma o próprio indiciado.

Forma ele, em grau de culpabilidade, ao lado de “Pirulito”, “Carioca”, Cesário, Cruz e outros, sendo de esperar, portanto, que o Conselho de Sentença o condene à pena máxima, isto é, 30 anos de reclusão, a qual, aliás, será pedida pelos componentes da bancada de acusação, Drs. Domingos de Queiroz, representante do Ministério Público, e Celso Nascimento, assistente promotorial. Como sempre, a bancada de defesa está constituída dos Drs. Nonato de Castro, Manuel Barbuda e Milton Assensi.

No dia 24 de fevereiro de 1953, terça-feira, o matutino A Crítica trazia na 1ª página a manchete “Em desespero a defesa”:

Ainda em sua fase de julgamentos sensacionais, mais uma vez reuniu-se ontem o Tribunal Popular, para julgar o chofer Mário Ribeiro de Souza, conhecido por “Mário Trezentos”, implicado no massacre de Delmo Pereira. Às 13h, deu-se o início dos trabalhos, sob a presidência do Dr. Ernesto Roessing, juiz do Tribunal de Júri, tendo como secretários os escrivães Edson Braz de Almeida e Severino Ramos de Assis. Não houve modificação na acusação, que, como das vezes anteriores, esteve a cargo dos Drs. Domingos de Queiroz e Celso Nascimento, respectivamente, promotor e assistente da promotoria.

Enquanto isso, na bancada da defesa, estreou o Dr. Antônio Frota, elemento novo na vida advocacional de nossa capital, e que, conforme já dissemos, irá defender os choferes Manoel Rodrigues Cruz e José Cesário de Oliveira, que esperam julgamento. Funcionaram ontem, os seguintes jurados: Hélio Wilson Tavares, Raimundo Fernandes de Moura, Raimundo Rabelo de Sousa, Hernani Aguiar, Eros Pereira da Silva, Ermínio de Carvalho Filho e Raimundo Bertucelli de Mendonça. Esses cidadãos, após o juramento de praxe exigido pela presidência do Tribunal de Júri, tomaram assento nos seus lugares.

Após o interrogatório e o relatório do juiz-presidente do Tribunal, iam já ser iniciados os trabalhos, quando pediu a palavra o Dr. Celso Nascimento, da promotoria, para pedir, em requerimento verbal, fossem lidos os depoimentos de “Mario Trezentos”, Hipólito Bulhões e mais “Pirulito”, depoimentos esses prestados na Polícia, por ocasião das prisões dos acusados. Deferido o pedido pelo presidente, o Dr. Manuel Barbuda criou caso, ao alegar que não era possível ser concedida aquela permissão, e que, sendo a mesma deferida, eles também, componentes da bancada da defesa, iriam pedir de acordo com a lei, a leitura de trechos do processo. E, unindo a ação à palavra, pediram fossem lidos trechos, que tinham, respectivamente, 56, 63 e 84 páginas e mais alguns, que tinham no total perto de 300 páginas.

Dada uma providência de todo oportuna do jurado Eros Pereira da Silva, que, pedindo a palavra, requereu, no que teve o apoio dos seus companheiros, a interferência do douto juiz, para a não continuação daquelas leituras, mesmo porque, segundo suas próprias alegações, o Conselho de Sentença, no fim do julgamento, se estivesse mal orientado, aí então pediria a leitura das peças que achasse necessárias a um completo elucidamento do caso que iria julgar.

Precisamente às 15h30 (horas oficiais), tiveram início os debates quando veio à tribuna o Dr. Domingos de Queiroz, iniciando a acusação pelo libelo crime acusatório. Após isso, recomendou à defesa que, no mais pleno sentido de cordialidade, permitia, juntamente com o seu colega de acusação, os apartes partidos da bancada de defesa, contanto que os mesmos fossem “apartes”, na acepção da palavra, e não chuvas de palavras partidas dos três advogados da defesa, com o sentido único de tumultuar os trabalhos. A seguir, comunicou ao juiz que, em caso de tumulto, retirar-se-ia do plenário. Depois, fez alegação quanto ao Júri anterior, quando não se ouviram sequer um aparte de ambas as bancadas, isso por uma decisão toda especial dos causídicos que patrocinam a causa dos choferes implicados no trucidamento do estudante Delmo Pereira, que deliberando não apartear, pediram posteriormente ao juiz para não permitir que fossem eles aparteados.

Leu o promotor os depoimentos de João Brito Teixeira, vulgo “Pirulito”, Aurino do Espírito Santo, vulgo “Santo Pobre”, José Cesário de Oliveira, Joaquim Vieira da Mota, vulgo “Joaquim Mecânico” e João Hipólito de Bulhões, e com isso desfez as alegações do réu, ao dizer que não esteve no local, afirmando nessa oportunidade, que o mesmo esteve tanto no assalto da ambulância como no massacre.

Eram 17h25, quando foi à tribuna o Dr. Celso Nascimento. Logo de início, falou na tese a ser defendida pela defesa, que iria tentar por abaixo os laudos médicos comprobatórios de manchas de sangue no paletó do réu presente, sendo severo nessa declaração, não tendo, no entanto, sofrido apartes de qualquer das partes, que como das vezes anteriores, deliberaram fazer cessar. Foi, como de seu feitio, objetivo nas suas acusações, e precisou a atuação de “Mario Trezentos” como incentivador, como organizador e como autor de algumas das facadas que mataram Delmo, pois que não se pode negar a perversidade de que estava tomado para eliminar de pronto a indefesa vítima.

Pediu aos advogados de defesa para que aparteassem, pois que irá apartear, mesmo porque, sabendo de antemão que os advogados da defesa vão querer inutilizar o laudo pericial com “aulas de direito” (isso, disse o Dr. Celso Nascimento em tom de ironia), e mesmo por saber que os advogados da defesa são professores de Direito, viu nisso uma ótima oportunidade para vencê-los, afirmando que dessa forma, não quer perder a grande oportunidade de derrotar os mestres.

O Dr. Celso Nascimento terminou de falar precisamente às 18h15. Após cinco minutos de descanso, pedidos pela defesa, entrou na tribuna o Dr. Milton Assensi, que, preliminarmente, protestou em nome da defesa, considerando ter sido a mesma cerceada nos seus lídimos direitos, em vista de haver sido impugnada a leitura das peças do processo pedida pela defesa, dizendo que ninguém pode sobrepujar-se aos requerimentos da defesa. A seguir fez um requerimento verbal, para que constasse da ata dos trabalhos, o seu protesto, que era o protesto da bancada da defesa. Após isso, falou sobre a situação do réu, sem convencer, no entanto. Em uma das ocasiões, em aparte da promotoria, houve uma troca de palavras duras, de ambas as partes, tendo nessa ocasião, o Dr. Domingos de Queiroz, referindo-se ao Dr. Milton Assensi, dizendo: “Um carneiro é V. Excia.”

Terminada a sua peroração às 19h50, foi levantada a sessão, para o jantar, findo o que, às 21h15, voltou a funcionar a sessão, assumindo a tribuna de defesa o Dr. Manoel Machado Barbuda, que exaustivamente tentou desfazer a acusação, impugnando as manchas de sangue que se encontravam na roupa do réu, sob a alegação de que não estava devidamente provada a sua procedência como sendo sangue humano. Embora estivesse assentado não haver réplica, devido à forma violenta com que o Dr. Manuel Barbuda desenvolveu a defesa do seu constituinte, o Dr. Domingos Queiroz, promotor público, às 22h50, voltou à tribuna para a réplica.

A Promotoria Pública referiu-se à forma agressiva como vinha sendo tratada pela bancada de defesa, assim como o seu assistente, que foram taxados de “palhaços”, o que provava a falta de consistência dos argumentos da defesa. Passou a desfazer, um por um, todos os pontos sustentados pelos advogados do réu, terminando por pedir a condenação do mesmo, às 23h30, quando passou a palavra ao seu assistente, criminalista Celso Nascimento, que, em forma elegante, reafirmou a culpabilidade de “Mario Trezentos”, pedindo a atenção do Conselho de Sentença para as agravantes que existiam contra o réu, inclusive a sua periculosidade.

Às 24h, deixando a tribuna o Dr. Celso Nascimento, assumiu o advogado Milton Assensi para dar início à tréplica. Voltou o advogado de “Mario Trezentos” a debater a tese de que o seu constituinte só poderia ser condenado pela sua participação no crime, isto é, pelo rapto de Delmo Pereira da ambulância do SSU. O ardoroso advogado foi imensamente infeliz na sua tréplica, demonstrando, cabalmente a sua desorientação, face às provas esmagadoras apresentadas pela acusação, terminando pedindo a condenação do seu constituinte somente pela sua participação no rapto de Delmo.

Aos 25 minutos de hoje, o Dr. Milton Assensi deixou a tribuna e, como os seus colegas não quiseram prosseguir na tréplica, o juiz Ernesto Roessing determinou a reunião do Conselho de Sentença para deliberar, pelo que foi a sala evacuada. Aos 50 minutos de hoje, foi conhecido o veredicto, o qual por unanimidade reconheceu a culpabilidade de “Mario Trezentos”, com todas as agravantes, pelo que o juiz Ernesto Roessing o condenou a 25 anos de reclusão.

Prosseguindo a defesa na sua tática, já reconhecidamente errada, de prosseguir no desdobramento do julgamento, deverá ser levado à barra do Tribunal Popular o réu Benori Alencar, outro dos responsáveis pela morte de Delmo Campelo Pereira.

No mesmo dia 24 de fevereiro, o vespertino A Gazeta trazia na 4ª página a manchete “Não escapou Mario Trezentos”:

Vinte e cinco anos de reclusão – foi a pena aplicada pelo dr. Ernesto Roessing, presidente do Júri, ao réu Mario Ribeiro de Souza, vulgo “Mario Trezentos”, levado às barras do Tribunal, ontem, sob a acusação de haver co-participado no trucidamento do estudante Delmo Campelo Pereira, ocorrido, como ser sabe, em fevereiro do ano passado, na estrada velha dos Franceses.

Apesar dos ingentes esforços dos seus advogados, principalmente do Dr. Manuel Machado Barbuda, o indiciado não conseguiu atrair para sua pessoa a clemência do Conselho de Sentença, que, por unanimidade de votos, reconheceu sua culpabilidade, inclusive as agravantes levantadas pela Promotoria Pública, exercida pelo Dr. Domingos de Queiroz e pelo advogado da família da vítima, Dr. Celso Nascimento.

E os senhores jurados, a nosso ver, não poderiam ter tomado outra decisão, uma vez que os próprios autos demonstraram, clara e insofismavelmente, que “Mario Trezentos” havia participado do assalto à ambulância do SSU – crime de retirada de preso do poder da autoridade policial – e do massacre de Delmo Pereira – crime de homicídio. De todos os depoimentos em que consta seu nome, o que mais o incrimina é o de João Hipólito Bulhões, aquele em cuja companhia fugira de Manaus, chegando este criminoso a afirmar que ele, “Mario Trezentos”, foi quem incentivou seus colegas a matar a vítima. “Se não matarmos esta peste, nossa classe ficará desmoralizada” – teria dito ele, no momento em que Delmo era interrogado pelos choferes.

A própria defesa admitiu, mesmo, sua culpabilidade no assalto à ambulância, mas tentou provar, como era do seu direito, aliás, que estava inocente quanto ao homicídio. Pediu ao Conselho de Sentença, por conseguinte, que o condenasse apenas por aquele ato, e não pelo crime de morte. Entretanto, suas argumentações, seus conceitos doutrinários, suas citações de jurisprudência, não conseguiram convencer os conselheiros de que o seu patrocinado não era assassino, ou melhor, não havia agido como co-autor do crime da estrada velha dos Franceses. Tampouco os jurados deixaram de levar em conta, como já dissemos, as agravantes que implicavam o réu. Além daquelas citadas acima, foram arguidos os antecedentes, a intensidade do dolo, o motivo torpe ou fútil e outras. Era inadmissível, em vista de tudo isso, que os senhores juízes de fato opinassem pela sua absolvição, ou, pelo menos, pela sua culpabilidade parcial.

Dada a situação complicada do acusado, que estava a exigir meticuloso e acurado exame, o julgamento teve grande duração, prolongando-se até zero hora de hoje. Em seu decorrer, verificaram-se acirrados debates, entre defensores e acusadores, chegando alguns deles a assumir aspecto violento, impróprio a um recinto respeitável como o do Tribunal do Júri. Aconteceu justamente o contrário do julgamento anterior, quando tudo transcorreu dentro da mais absoluta ordem, sem nenhum aparte e sem tentativa de balbúrdia. De um lado e de outro, houve deselegância, propósito de tumultuar o trabalho, falta de ética… e gritos homéricos. Por diversas vezes o juiz Ernesto Roessling foi obrigado a tocar o tímpano, para serenar os ânimos.

Constituíram o Conselho de Sentença os seguintes cidadãos: Wilson Tavares, Raimundo Fernandes Moura, Raimundo Rebelo de Souza, Ernani Aguiar, Eros Pereira da Silva, Hermínio de Carvalho Filho e Raimundo Bertucelli de Mendonça. Destes, apenas um ainda não havia participado de nenhum julgamento – o sr. Hermínio de Carvalho Filho. Os demais já funcionaram como jurados, uma duas ou três vezes. Baseado no Código do Processo Penal, o Dr. Milton Assensi, depois de ser lida a sentença, protestou por novo júri, tendo o Dr. Ernesto Roessing acatado o seu pedido.

Hoje, segundo ficou acertado, deve encontrar-se no banco de réu o indiciado Benori de Alencar Linhares. Estando em igualdade de situação ao seu colega ontem julgado, espera-se que seja condenado, se não àquela pena, a outra superior a 20 anos de reclusão. Pertence ele, conforme se depreende dos próprios autos, ao estado maior da chacina da estrada velha dos Franceses.

Segundo colheu, à tarde de hoje, a nossa reportagem, no Palácio da Justiça, a escala dos próximos julgamentos, de acordo com o recurso de desdobramento que vem empregando a defesa, deverá ser a seguinte: amanhã – José Cesário de Oliveira; quinta-feira – “Pirolito”, “Mal de Vida”, “Santo Pobre” e “Carioca”; sexta-feira, encerrando a série sangrenta, Manuel Cruz.

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