O caso Delmo: A batalha final (7)

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Por Simão Pessoa e Antônio Diniz

No dia 18 de fevereiro, quarta-feira, o jornal A Gazeta trazia na 1ª página a manchete “Tambaqui, amanhã, no banco de réu”:

Deverá ser julgado amanhã, com o reinício dos trabalhos do Tribunal do Júri, o chofer Severino Gabriel da Silva, vulgo “Tambaqui”, considerado um dos autores intelectuais da trama sinistra que culminou com o massacre do estudante Delmo Campelo Ferreira. Em consequência da acusação que sobre ele pesa, não pode haver dúvida quanto à sua condenação, acreditando-se, mesmo, que lhe será aplicada uma pena superior a 20 anos de reclusão.

Enquanto isso ocorre, isto é, enquanto se lhe prognostica esta sorte, seus patronos, os advogados Manuel Barbuda, Nonato de Castro e Milton Assensi nutrem esperanças no valor das provas que apresentarão em favor de seu constituinte. Por sua vez, a acusação, principalmente o assistente da Promotoria, Dr. Celso Nascimento, sustentará em plenário a culpabilidade irrefutável do indiciado que sentará no banco de réu, prevendo-se, por isso mesmo, um apaixonante duelo durante o julgamento de amanhã, o qual terá a presidência do íntegro juiz Ernesto Roessing.

No dia 20 de fevereiro, sexta-feira, o matutino O Jornal trazia na 1ª página a manchete “Tambaqui nega sua participação no caso Delmo”:

Conforme noticiamos, encontra-se no banco dos réus o chofer Severino Gabriel da Silva, vulgo “Tambaqui”, um dos mais implicados no caso Delmo Pereira e apontado como autor intelectual dos acontecimentos que culminaram com a morte do referido jovem na estrada dos Franceses. “Tambaqui”, desde ontem, defronta-se com o Conselho de Sentença, funcionando na acusação o promotor Domingos de Queiroz, auxiliado pelo Dr. Celso Nascimento, sendo patrono da defesa do réu os Drs. Manuel Machado Barbuda, Milton Assensi e Nonato de Castro. Na presidência dos trabalhos, funciona o juiz Ernesto Roessing, que se vem conduzindo com equilíbrio durante o julgamento dos choferes.

Às 13 horas de ontem, secretariado pelo Dr. Edson Almeida, o juiz Ernesto Roessing deu por aberto os trabalhos, fazendo a chamada dos jurados e como houvesse número legal, mandou que dessem entrada no recinto aos choferes ainda não julgados pelo Conselho de Sentença. Presentes os Drs. Manuel Barbuda, Nonato de Castro e Milton Assensi, da defesa dos réus, o promotor Domingos de Queiroz, assistido pelo Dr. Celso Nascimento, na bancada da acusação, e numerosa assistência, o Dr. Ernesto Roessing passou a sortear os jurados, quando então os advogados de defesa passaram a discordar dos nomes pelo que, mais uma vez, foi desdobrado o julgamento, ficando apenas no banco do réu, para ser julgado, o chofer “Tambaqui”. Continuando a escolha dos cidadãos para constituírem o Conselho de Sentença, este ficou assim organizado: Silvério Luiz Nery Cabral, Raimundo Bertuceli de Mendonça, Hernani Aguiar, Raimundo Rebelo de Souza, Raimundo Fer-nandes Moura, Walder Menezes Caldas e Artur Álvares.

Constituído o Conselho de Sentença, o juiz Roessing passou a ouvir o réu “Tambaqui”, que negou ser o autor intelectual do crime, dizendo que às 19,30 horas do dia 5 de fevereiro de 1952 encontrava-se tomando café no bar “Leão de Ouro”, em companhia de Paulo Chíxaro, Joaquim Ferreira Chaves, Fares de tal e um chofer conhecido por “Paraíba”; que naquele local teve conhecimento do assalto à ambulância do Serviço de Socorros de Urgência e teve conhecimento da morte de Delmo em sua própria casa; que o seu depoimento na Polícia foi feito na presença do promotor público, mas somente adiantou ali o que havia sido coagido a dizer, somente aquilo que os policiais lhe haviam ensinado horas antes.

Negou tudo de que a promotoria lhe acusava, dizendo não serem verdadeiras as acusações da mesma. Quanto às testemunhas, em número de 4, nada adiantaram que viessem inocentar “Tambaqui”, de vez que não sabiam do que se passava em relação a ele com referência ao crime. Ouvidos os depoimentos do réu e das testemunhas, o Dr. Ernesto Roessing passou a palavra à acusação, falando o promotor Domingos de Queiroz às 16h.

O promotor Domingos de Queiroz fez, inicialmente, a leitura do libelo acusatório, prosseguindo, sempre assediado pela defesa, a comentar as provas dos autos, manuseando-as demoradamente, comentando-as, apontando em várias delas fortes acusações contra “Tambaqui”. A defesa estava com o firme propósito de perturbar a acusação e por isso a aparteou insistentemente a ponto de criar tumulto na sala das sessões, quando a assistência estava em grande expectativa. Mesmo assim, o Dr. Domingos de Queiroz prosseguiu em sua peroração e, com argumentação convincente, segura, foi demonstrando a culpa do réu, apontando ainda o sangue encontrado em sua roupa como sendo de Delmo. Apontando as provas disponíveis para pedir a condenação do acusado, finalizou às 18h20, pedindo a pena máxima para “Tambaqui”.

Com a palavra, o Dr. Celso Nascimento comentou, inicialmente, o depoimento de “Tambaqui” perante o juiz Roessing e comparou-o com o depoimento prestado pelo mesmo no inquérito policial, para acrescentar que uma testemunha inatacável, fidedigna, respeitada sob todos os pontos de vista, ali se encontrava e era o Dr. Domingos de Queiroz, promotor de Justiça, que estava presente na Central de Polícia quando “Tambaqui” confessou a sua participação no caso Delmo e ainda como sendo o autor intelectual do crime, juntamente com “Pirulito”, Cesá-rio, “Carioca”, “Puxa-Faca” e outros. Estava presente ainda o promotor público, quando o réu confessou ter estado no local do crime e assistiu quando “Carioca” deu uma facada em Delmo. Comentou o Dr. Celso Nascimento que tudo isso “Tambaqui”, na presença do Dr. Domingos de Queiroz, declarou sem no entanto acrescentar que havia sido coagido. E não fora mesmo, disse o orador, pois se isso houvesse acontecido por que não denunciara para o representante da Justiça, que se encontrava presente na Polícia?

Passou a se referir, em seguida, aos vários depoimentos de outros choferes, que apontaram “Tambaqui” como participante do crime. Sempre aparteado pela defesa, o auxiliar de acusação, de maneira impressionante, foi expondo, com minúcias de detalhes, as fases do crime e a participação do réu no massacre de Delmo Pereira. Passou então o Dr. Celso Nascimento a ler os depoimentos de “Tambaqui”, com as suas mentiras, pois em todos eles notava-se evidentes contradições. Como a defesa aparteasse insistentemente, na intenção de perturbar a leitura dos diversos depoimentos que mencionavam a participação de “Tambaqui” naqueles acontecimentos, o Dr. Celso Nascimento pediu que não mais o aparteassem, travando-se trocas de apartes, até que a defesa prometeu não mais fazê-lo, retirando-se da tribuna.

O Dr. Celso Nascimento ia mostrar ao Conselho de Sentença um mapa da cidade de Manaus, para indicar os lugares por onde o réu andou na noite do crime e também os lugares mencionados no processo. Contra isso se levantou a defesa, pedindo providências ao juiz-presidente dos trabalhos. A seguir, o auxiliar da acusação analisou rapidamente a personalidade do réu, apontando-o como um desequilibrado de caráter, sem que deixasse, porém, de ser suficientemente cuidadoso para, depois ou antes de participar dos trágicos acontecimentos daquele dia, procurar formar um álibi tomando um cafezinho com algumas pessoas e depois confessasse que à hora do crime estava fazendo um serviço com uma pessoa que não conhecia, não sabia o nome, mas que mora à rua Paraíba, no bairro de Adrianópolis. As pessoas com quem “Tambaqui” tomou café, no bar “Leão de Ouro”, todas foram ouvidas, sem poderem adiantar alguma coisa que negasse a participação do réu no crime da estrada dos Franceses.

Finalizou o orador acrescentando que “Tambaqui” é um indivíduo frio, que a tudo planejou e que participou do crime como se quisesse vingança. Mas se queria vingar-se, se queria uma desforra, devia fazê-la só, de homem para homem, e não juntar, como fez, algumas dezenas de choferes para seviciar, surrar, massacrar ou matar um jovem indefeso. Às 19h20, finalizou a sua peroração, pedindo ao Conselho de Sentença a condenação de “Tambaqui” pelo crime hediondo que cometeu juntamente com outros choferes.

Às 20h30, depois da refeição, o juiz Roessing passou a palavra ao Dr. Nonato de Castro, que iniciou lendo a contrariedade do libelo acusatório, prometendo provar que o crime foi cometido sob violenta emoção causado por ato injusto da vítima. A seguir, passou a ler um belo discurso, onde situou, com muito estilo, a função do advogado no desempenho de sua profissão. Depois passou então a se referir às palavras do Dr. Celso Nascimento, a quem não citava nominalmente, dizendo que não vive em busca de fama, mas sempre usou de sua profissão com honradez e dignidade, pedindo ao Conselho de Sentença que não fosse atrás de um “discurso de taberneiro de esquina”.

Passou a se referir ao crime cometido por Delmo, relatando-o em todos os seus detalhes, dizendo que nesta luta de inteligência e de elevação moral não havia lugar para medíocres. Em seguida fundamentou as suas argumentações à luz das provas dos autos, citando alei, a doutrina e a jurisprudência, sempre, porém, com fortes ironias ao auxiliar de acusação. Finalizou o Dr. Nonato de Castro pedindo ao Conselho de Sentença que se pronunciasse com imparcialidade, condenando o réu se assim achasse por bem fazê-lo ou absolvendo-o porque era de justiça, já que nada ficou provado quanto a sua responsabilidade no crime da estrada dos Franceses.

Às 22h10, foi à tribuna o Dr. Milton Assensi que, de maneira eloquente, sustentou a falha das provas do inquérito policial, dizendo também que, à luz do Direito, nada havia contra o réu. Foi insistentemente aparteado pela acusação, prosseguindo, porém, negando tivesse “Tambaqui” qualquer participação no crime da estrada dos Franceses. Foi mais equilibrado nas suas argumentações, defendendo o seu constituinte com todos os recursos disponíveis, manuseando autores, procurando esclarecer que não poderia ser “Tambaqui” punido por um crime do qual não participou.

Às 03h15 de hoje, o Conselho de Sentença proferiu o seu veredicto, condenando por 6 votos a 1, o chofer Severino Gabriel da Silva, vulgo “Tambaqui”, a 22 anos de reclusão, aceitando todas as agravantes oferecidas pela acusação. O Dr. Milton Assensi, não concordando com essa decisão, protestou por novo júri, sendo deferido o seu pedido pelo juiz Ernesto Roessing. Hoje será julgado o réu Francisco Ribeiro dos Santos, vulgo “T. de Vaca”.

Também no dia 20 de fevereiro, o vespertino A Gazeta trazia na 1ª página a manchete “Tambaqui voltou ao cárcere”:

Com uma assistência muito superior à dos julgamentos anteriores, e na qual predominava o elemento feminino, foram reiniciados, ontem, os trabalhos do Tribunal do Júri, nesta sua décima-primeira reunião do corrente ano, com a presença no banco de réu do chofer Severino Gabriel da Silva, vulgo “Tambaqui”, participante do monstruoso crime da estrada velha dos Franceses, onde foi chacinado o estudante Delmo Campelo Pereira.

Os trabalhos prolongaram-se por mais de 24 horas, em um ambiente de vivos e ardorosos debates, conhecendo-se a decisão do Conselho de Sentença somente na madrugada de hoje, por volta das 3 horas, quando as centenas de pessoas presentes, em grande expectativa, tomaram ciência da condenação do réu a 22 anos de reclusão. Esse pronunciamento dos jurados, esperado por uns e surpresa para outros, refletiu o esforço do Dr. Domingos de Queiroz, culto e denodado defensor da sociedade amazonense, bem como seu sagaz e brilhante auxiliar, Dr. Celso Nascimento, prestigioso e competente advogado do foro carioca.

Forrados de argumentos extraídos dos próprios autos e, também, da doutrina, esses dois acusadores conseguiram provar aos sentenciadores que o indiciado havia, realmente, participado do assalto à ambulância do SSU e do massacre de Delmo, merecendo, por conseguinte, punição pelos atos criminosos que praticara. Durante sua permanência na tribuna, tiveram suas orações interrompidas, muitas vezes, por apartes da bancada de defesa, e houve momentos em que as discussões assumiram tom acalorado, sem fugir, no entanto, à ética, à elegância e respeito exigidos para um recinto como o do Tribunal Popular.

Defensores e acusadores empenharam-se em árduos trabalhos, com citações de jurisprudência e doutrina, surgindo daí, de ambos os lados, sadias críticas quanto a este ou aquele argumento invocado, pela sua inadequabilidade ao caso que se discutia naquele momento. E cada um deles, com convicção e, sobretudo, com entusiasmo, defendia suas afirmativas, dando ensejo a que o público ali presente pudesse assistir um duelo oratório do mais fino sabor jurídico. Via-se, claramente, o interesse de que estavam possuídos em estudar a situação do réu à luz do Direito, para que, com sua condenação ou libertação, não se cometesse um ato injusto.

De nada, porém, como se pôde verificar, adiantaram os esforços da bancada de defesa, pois seu constituinte foi colocado, pelo promotor e seu auxiliar, em uma situação tal que o Conselho de Sentença não teria outra saída senão mandá-lo à Penitenciária do Estado, para cumprir a pena que lhe ditava a lei. Não era possível, de maneira alguma, ante as provas contra ele apresentadas, inclusive o paletó manchado de sangue, deixá-lo impune por um crime que ele havia tramado e executado, conforme ficou patenteado. Devolvê-lo à sociedade seria, não resta a menor dúvida, um escárnio a esta mesma sociedade e um flagrante e inqualificável atentado ao império da Justiça.

O Conselho de Sentença, depois de algumas rejeições da parte da defesa e acusação, ficou assim constituído: Silvério Nery Cabral, Raimundo Mendonça Bertucelli, Ernani Aguiar, Raimundo Rebelo de Souza, Raimundo Fernando Moura, Walter Menezes Caldas e Artur Álvares. Desses, só não haviam tomado parte em julgamento os Srs. Raimundo Rebelo de Souza, Raimundo Mendonça Bertucelli e Raimundo Fernando Moura. O pronunciamento dos conselheiros foi quase por unanimidade, isto é, 6 a 1.

Depois de lida a sentença pelo Dr. Ernesto Roessing, presidente dos trabalhos, o Dr. Milton Assensi, da bancada da defesa, protestou por novo Júri, baseado no Código do Processo Penal, sendo atendido pelo referido magistrado. A bancada da defesa, como sempre, esteve constituída dos Drs. Manuel Barbuda, Nonato de Castro e Milton Assensi. Hoje, está sendo julgado o réu Francisco Ribeiro da Silva. Esse indiciado tem grande responsabilidade na morte de Delmo Pereira, sendo esperada, por isso, sua condenação.

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