O caso Delmo: A batalha final (6)

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Por Simão Pessoa e Antônio Diniz

No dia 14 de fevereiro, sábado, o matutino A Crítica publicava na sua primeira página a matéria “Dramática acusação”:

Depois de uma auspiciosa estréia, no Tribunal Popular de Manaus, do Dr. Celso Nascimento, quando conseguiu condenar, auxiliando a Promotoria, anteontem, o réu Francisco Felismino, mais conhecido pela autonomásia de “Nego Chigo”, novamente ontem aquele causídico voltou ao Tribunal de Júri, dessa vez para auxiliar na acusação do réu Pedro Gomes de Souza, vulgo “Mala Velha”, citado em todos os depoimentos como um dos principais responsáveis pelo desaparecimento do estudante Delmo Pereira, vítima do massacre impiedoso que toda a cidade conhece sobejamente.

Na hora de costume, isto é, às 14 horas oficiais, depois de ser constatado haver número legal, foi dada por aberta a sessão de ontem, sob a presidência do Dr. Ernesto Roessing, juiz que vem presidindo os trabalhos do Júri, e secretariado pelo Dr. Edson Braz de Almeida. Na defesa, mais uma vez fomos encontrar os Drs. Nonato de Castro, Manuel Barbuda e Milton Assensi, enquanto que sempre como representante da sociedade, impassível, o Dr. Domingos de Queiroz, fez mais uma vez a acusação, com a colaboração eficiente do Dr. Celso Nascimento. Foi a seguinte a constituição do Conselho de Sentença que ontem funcionou: Walder Menezes Caldas, Raul Rocha da Silva, Arthur César Meireles Pucu, Heitor Néri Cabral, Eros Pereira da Silva, Lourenço Farias de Melo e Hélio Wilson Tavares.

O réu que ontem enfrentou o Tribunal Popular chama-se Pedro Gomes de Sousa, vulgo “Mala Velha”, chofer profissional, exercendo as suas atividades profissionais em nossa capital e pessoa citada pelos demais implicados no trucidamento do estudante Delmo Campelo Pereira como um dos cabeças, coordenador, com outros mais, dos movimentos que culminaram com o assalto à ambulância e posterior linchamento do malogrado estudante. Está incurso nas penas do artigo 121, § M, combinado com os artigos 25 e 44, item III, letra “j”, tudo do Código Penal.

Precisamente às 15h10, subiu à tribuna o Dr. Domingos de Queiroz, 3º promotor de Justiça, para acusar o réu ali presente. Depois de lido o libelo crime acusatório, S. Ex.ª entrou na acusação propriamente dita, enquadrando o réu Pedro Gomes de Souza, que, aliás, não se inocentara no seu depoimento, de participação naqueles acontecimentos. Como sempre, seguro e impassível, sem incomodar-se com os apartes veementemente feitos, o Dr. Domingos de Queiroz falou até às 16h30, quando, então, passou a palavra para o seu companheiro de acusação, Dr. Celso Nascimento.

O vibrante auxiliar da Promotoria Pública, em quem a numerosa assistência tinha presa a atenção, voltou a repetir a “performance” da sua estréia, restringindo-se aos autos, para provar a participação direta de “Mala Velha” nas tristes ocorrências de 5 de fevereiro de 1952. Mais uma vez o renomado advogado lançou mão dos seus recursos psicológicos, descrevendo com dramaticidade as cenas descritas nos autos, do martírio a que foi submetido Delmo Pereira, antes de ser assassinado pelos facínoras.

Foi tão realista a descrição pormenorizada dos detalhes do linchamento e o tom emocional empregado pelo Dr. Celso Nascimento, que diversas senhoras e senhorinhas que se encontravam presentes não puderam reprimir as lágrimas. A objetividade da acusação de Celso Nascimento, que, aliás, encontrava-se fortemente gripado e fortemente atacado da garganta, repisando as cenas mais dramáticas do massacre da vereda dos “Franceses” durante os 20 minutos que esteve na tribuna, colaborou para o convencimento dos jurados e deu muito trabalho à defesa.

Às 17h35, o doutor Milton Assensi, da bancada de defesa, ocupou a tribuna para rebater a acusação, sendo constantemente aparteado pelo promotor Domingos de Queiroz, com tal intensidade que, por diversas vezes, o patrono de “Mala Velha” desorientou-se. Chegou mesmo o doutor Milton Assensi a acusar veementemente o chofer Cesário, que aguarda julgamento pelo mesmo crime, como principal responsável e coordenador do mesmo.

Às 18h20, o Dr. Milton Assensi passou a tribuna ao seu colega de defesa, criminalista Manoel Machado Barbuda, que, como sempre, traçou firmemente o seu debate dentro da rigorosa doutrina de Direito Penal, demonstrando que as denúncias não se sustentavam dentro do conhecimento jurídico e de sua ritualística. Às 18h55, o doutor Manoel Barbuda abandonou a tribuna. Como a acusação não quisesse fazer uso da réplica, o doutor Ernesto Roessing mandou evacuar a sala, para que o Conselho de Sentença desse o seu “vereditum”.

Após 40 minutos, foram reabertas as portas sendo então dado ao conhecimento público o resultado da votação do Conselho de Sentença. O juiz Ernesto Roessing pronunciou, então, a sentença, condenando “Mala Velha”, por unanimidade, à pena concreta de 20 anos de reclusão e ao pagamento de Cr$ 50,00 de taxa judiciária. Conhecido o “vereditum” do Tribunal Popular, o doutor Milton Assensi protestou da decisão, pedindo novo julgamento para o seu constituído, que foi deferido pelo juiz Ernesto Roessing.

Devido ao período das festividades do Carnaval, somente na próxima quinta-feira prosseguirão os trabalhos do Tribunal de Júri, quando será chamado à barra do Tribunal, segundo estamos informado, o réu Severino Gabriel da Silva, vulgo “Tambaqui”.

Também no dia 14 de fevereiro, o vespertino A Gazeta trazia na 1ª página a manchete “Mala Velha: 20 anos de reclusão! Condenado pelo Júri mais um dos matadores de Delmo Pereira”:

Nova derrota sofreu ontem, a bancada de defesa, que vem atuando nos julgamentos da “Série Sangrenta”, com a condenação unânime do réu Pedro Gomes de Souza, vulgo “Mala Velha”. À semelhança das atuações anteriores, desdobrou-se ela em esforços, fez quanto lhe cabia, mas não conseguiu obter para seu constituinte a piedade do Conselho de Sentença do Tribunal. E, na verdade, os jurados estariam cometendo um erro se aceitassem os argumentos dos defensores, segundo os quais “Mala Velha” era inocente!

De maneira alguma seria possível absolver esse criminoso, de vez que sua participação no massacre de Delmo é por ele mesmo confessada. Em suas declarações, tanto na Polícia como na Justiça, afirmou que esteve no local onde o revoltante crime foi praticado. Chegou a ter suas vestes salpicadas com o sangue de Delmo Pereira, e, em seu depoimento ante as autoridades policiais, declarou ter ouvido o estudante dizer: “Não me matem, pelo amor de Deus”.

Como se vê, sua situação era complicadíssima, impossível de ser contornada, mesmo pelo mais hábil e mais ladino advogado. Sua condenação expressou, portanto, um imperativo da própria segurança da sociedade, da Justiça, em suma. Reconhecendo-o culpado, o Corpo de Jurados nada mais fez do que julgar de consciência. Os 20 anos de reclusão que lhe foram aplicados servi-lhe-ão de merecido castigo pela co-autoria num crime tão bárbaro e desumano como aquele da estrada velha dos Franceses, e através dos quais se poderá cumprir a sua recuperação social.

Depois de conhecido o resultado, o Dr. Milton Assensi, baseado no Código do Processo Penal, protestou por novo Júri, por não ter ser conformado com a decisão do Conselho de Sentença. Esse recurso da defesa será encaminhado a uma das Câmaras do Tribunal de Justiça, para estudo e posterior pronunciamento. Se aceito, “Mala Velha” comparecerá novamente ante o Tribunal Popular, talvez em maio do corrente ano. Constituíram o Conselho de Sentença os seguintes cidadãos: Walter Menezes Caldas, Raul Rocha da Silva, Artur César Meireles Pucú, Helio Wilson Tavares, Lourenço Farias de Melo, Eros Pereira da Silva e Heitor Nery Cabral.

Conforme já noticiamos ontem, os trabalhos no Tribunal estão suspensos até a próxima quinta-feira, em virtude da temporada carnavalesca. Nesse dia, segundo ficou assentado, deverá sentar no banco do réu o indiciado Severino Gabriel da Silva, vulgo “Tambaqui”.

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