O caso Delmo: A batalha final (2)

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Por Simão Pessoa e Antônio Diniz

No dia 6 de fevereiro, sexta-feira, o matutino O Jornal trazia na 1ª página a manchete “Absolvido, por unanimidade, o chofer Carlos Farias”:

Absolvido o chofer Carlos Gomes Faria, por unanimidade. Assim finalizou o Tribunal do Júri mais uma sessão que teve início às 13h de ontem. Àquela hora, ante a ansiedade do numeroso público que lotava todas as dependências do Palácio Clóvis Bevilácqua, presentes na sala de sessões do Tribunal do Júri o Dr. Domingos Alves Pereira de Queiroz, 3º promotor de Justiça, funcionando na acusação, os Drs. Machado Barbuda, Nonato de Castro, Milton Asensi, Adriano Queiroz e Demóstenes Amazonas de Stefano, patronos da defesa dos choferes implicados na morte do jovem Delmo Pereira, autoridades, jornalistas e estudantes, o juiz Ernesto Roessing, presidente do Tribunal do Júri, auxiliado pelos escrivães Severino Ramos de Assis e Antônio Morgado de Souza, considerou abertos os trabalhos.

Inicialmente, usou da palavra o advogado Nonato de Castro, esclarecendo que o Dr. Manuel Machado Barbuda estava credenciado pelos demais membros da bancada de defesa para recusar os jurados que fossem chamados e com quem não concordassem a defesa. Pela ordem falou então o promotor Domingos de Queiroz, referindo-se a uma procuração passada por alguns choferes ao Dr. Augusto Asensi para fazer a sua defesa, alegando que esses mesmos réus já haviam credenciado os Drs. Nonato de Castro e Manuel Barbuda para o mesmo fim. Disse que esse era um método usado pela defesa para obstruir os trabalhos do Júri. Assim, baseado na doutrina penal, pediu fosse refugada tal procuração.

Novamente com a palavra, o Dr. Nonato de Castro disse que no interesse da defesa, no interesse do público e no interesse dos réus, foi passada tal procuração por uns choferes ao Dr. Asensi, alegando mais: que essa faculdade era concedida à defesa pelo artigo 461, do Código de Processo Penal. Por fim o Dr. Ernesto Roessing considerou aceita a referida procuração.

Em face da discordância entre membros da defesa ou desta com a promotoria, inicialmente o Dr. Nonato de Castro pediu a retirada de seus constituintes da sala do Júri, seguindo-se com a mesma atitude os Drs. Manuel Barbuda e Milton Asensi, ficando, então, para ser julgado separadamente, na sessão de ontem, o réu Carlos Gomes Farias, que teve como patronos de sua defesa os advogados Adriano Queiroz e Demóstenes Amazonas de Stefano. Carlos Gomes Farias foi denunciado como incurso nas penas do artigo 121, parágrafo 2º, item III, combinado com os artigos 25 e 44, item II, letra “j”.

Com apenas o chofer Carlos Gomes Farias no banco dos réus e na tribuna de defesa os Drs. Demóstenes de Stefano e Adriano Queiroz, foi procedido o sorteio dos jurados, ficando o Conselho de Sentença assim constituído: Lourenço Farias de Melo, Nerino Polard, Wilson Jacinto da Câmara, Heitor Nery Cabral, João Pires de Carvalho, Jackson de Souza Lima e Salomão Marcus Zagury.

Perante o juiz Ernesto Roessing, prestou declarações o réu Carlos Gomes Farias que, entre outras coisas, disse que desceu do ônibus “Constelação” no canto das avenidas Sete de Setembro e Getúlio Vargas, onde havia um aglomerado de gente e também a ambulância do Serviço de Socorros de urgência, sendo, então, informado de ter sido retirado desse veículo Delmo Campelo Pereira. Quando ali se encontrava, foi chamado por alguém que se encontrava no interior de um carro.

Essa pessoa, a quem não conhecia e que se encontrava também em companhia de outras pessoas suas desconhecidas, o convidou para entrar no referido carro, rumando então com destino à estrada velha de São Raimundo. Nada lhe disseram, nem para onde iam nem o que iam fazer. E ao chegarem pouco adiante do batuque de “Mãe Joana”, quando caminhava em companhia dos que haviam viajado no carro, até alguns passos, notaram que outros choferes já voltavam. Ele, Carlos Gomes Farias, também voltou, sem chegar ao local onde havia sido morto o jovem Delmo, sendo preso, juntamente com outros, nos Bilhares. Disse que não foi coagido na Polícia a fazer qualquer declaração no inquérito policial.

Precisamente às 16h, depois de serem ouvidas as testemunhas Moacir Rebouças de Mesquita e Maurício Guimarães Maciel, arroladas pela defesa, o juiz Ernesto Roessing concedeu a palavra ao promotor Domingos de Queiroz. Seguro, de dedo em riste, demonstrando farto conhecimento dos autos, o Dr. Domingos de Queiroz, inicialmente, refutou como falsas as declarações do réu, considerando que a sua afirmativa perante a Justiça de que não conhecia ninguém que viajava no carro onde ele, o réu, viajou para a estrada dos Franceses, faltava com a verdade. Sim, disse o representante do Ministério Público, porque, pela própria razão do bom senso, de vez que não conhecendo o réu ninguém do carro, como alegara em suas declarações, como é que, espontaneamente, sem procurar saber de que se tratava, o que desejavam ou para onde iam, por que então viajou voluntariamente nesse carro até àquele local?

Comparando os depoimentos do réu na Polícia, em Juízo ou perante o Conselho de Sentença e o juiz-presidente do Júri, salientou o Dr. Domingos de Queiroz as discordâncias entre eles, mencionando a espontaneidade com que o réu depôs no inquérito policial, como fora afirmado pelo próprio réu, onde confessou toda a sua participação no crime, desde o local de onde fora assaltada a ambulância até a sua presença no local do crime, onde fora visto por muitos outros choferes e onde também verificara estar Cruz interrogando Delmo. Citou ainda o depoimento de um dos co-réus, o qual disse que participara do crime a convite do réu Carlos Gomes Farias, fazendo ainda uma comparação entre a atitude desse réu e a de Francisco Souza Marques, vulgo “X-9”. Finalmente, depois de demorar na tribuna durante duas horas, o promotor Domingos de Queiroz finalizou pedindo para o réu a condenação, nas penas dos artigos em que fora denunciado.

Precisamente às 18h, foi concedida a palavra à bancada de defesa, usando-a o Dr. Demóstenes Amazonas de Stefano que, inicialmente, alegou ser absurda a comparação feita pela promotoria quanto à culpabilidade de “X-9” e Carlos Gomes Farias, alegando ser a situação deste último muito diferente daquele, uma vez que o mesmo não participou do crime do qual é acusado, conforme se esforçou a provar durante a sua defesa. Demorou-se o Dr. Demóstenes na tribuna até às 18h45, quando os trabalhos foram suspensos para o jantar. Às 19h45, foram reiniciados os trabalhos, ainda na tribuna aquele membro da bancada de defesa, que persistiu na sua alegação de falta de provas quanto à participação de Carlos Gomes Farias no crime ou que tenha participado do assalto à ambulância.

Substituindo o seu companheiro de defesa, usou da palavra o Dr. Adriano Queiroz, que, mais seguro e com maior argumentação, procurou ressalvar a responsabilidade do réu quanto à acusação que lhe fora feita pela promotoria. Afirmando sempre não constarem dos autos quaisquer provas que atestassem a participação do réu no massacre de Delmo, o Dr. Adriano Queiroz se demorou na tribuna durante uma hora e trinta minutos, para finalizar pedindo ao Conselho de Sentença a absolvição de Carlos Gomes Farias.

Novamente com a palavra, o Dr. Domingos de Queiroz adiantou que fora procurado por alguém interessado na situação do réu, sendo, porém, enérgico na sua recusa em atender as pretensões expostas. De maneira incisiva, enérgico e irredutível, o promotor de Justiça, baseando-se em farta matéria jurisprudencial, citando acórdãos, chamou a atenção dos jurados para a validade do inquérito policial, de vez que o mesmo não havia sido derrubado por nenhuma outra peça do processo. Mencionou as declarações de João Borges, de “Mário Trezentos”, de Newton Palmeira e de outros, todos apontando o réu como participante dos acontecimentos que culminaram com a morte de Delmo Pereira.

Finalizando, depois de tecer oportunas considerações a respeito da categoria de espectador alegada pela defesa para o réu, acrescentou que sim, concordava que Carlos Farias fosse um espectador como aqueles que comparecem a um concerto de violino, de piano ou a um comício político, onde, apesar de não serem os atores ou os oradores, vivem com eles a mesma emoção, porque os aplaudem e os incentivam. A mesma coisa aconteceu com o espectador Carlos Farias no massacre de Delmo Pereira – disse o promotor Domingos de Queiroz: não tocou no corpo do jovem como alegou, mas ali se portou, incentivando, concordando com o que era praticado. Suas últimas palavras nessa oportunidade foram para pedir a condenação do réu Carlos Gomes Farias.

Após a palavra do órgão da Justiça Pública, novamente voltou a usar da palavra o Dr. Adriano Queiroz, de maneira segura, defendendo o réu com visível brilhantismo e farta argumentação, alegando não haver provas concretas que o apontassem como co-autor do crime de Delmo Pereira. Vez por outra aparteado pela promotoria, chamou a atenção dos jurados para a inconsistência de correlação nos diversos depoimentos referentes ao réu.

Encerrado os debates, o juiz-presidente do Júri perguntou aos jurados se precisavam de algum esclarecimento, tendo Wilson Câmara, jurado, requerido a leitura dos dois depoimentos das testemunhas, sendo atendido. O jurado Lourenço Farias de Melo requereu também a leitura do depoimento de Newton Palmeira, sendo atendido, notando-se nas declarações deste que Carlos farias participou em todas as fases do crime. Finalmente, Heitor Nery Cabral, jurado, requereu a leitura do depoimento de “Mário Trezentos”, o qual também mencionou o nome de Carlos Farias em todas as fases do crime.

Isso feito, recolheu-se o Conselho de Sentença para voltar momentos depois, quando então o Dr. Ernesto Roessing proferiu a sentença, absolvendo, por unanimidade a Carlos Gomes Farias. Em face disso, o Dr. Domingos de Queiroz imediatamente apelou da decisão do Conselho de Sentença.

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