O Caso Delmo: A batalha final (1)

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Por Simão Pessoa e Antonio Diniz

O julgamento dos demais motoristas acusados pela chacina do estudante foi um dos mais longos da história do Amazonas e eletrizou a população. A sala do Tribunal de Justiça ficou permanentemente cheia de jornalistas, radialistas e curiosos. A população acompanhava o julgamento pelas emissoras de rádio, que transmitiam a sessão em tempo real.

Diversos alto-falantes foram colocados ao longo da avenida Eduardo Ribeiro para que os transeuntes não perdessem um detalhe do que estava acontecendo. Entre outras coisas, o julgamento teve como assistente do Ministério Público o famoso advogado criminalista Celso Nascimento, contratado no Rio de Janeiro pela família de Delmo Pereira, atendendo sugestão dos estudantes amazonenses.

No dia 4 de fevereiro de 1953, quarta-feira, o jornal A Crítica publicava na sua primeira página a matéria “Face a face com a Justiça”:

Manaus está vivendo horas de intensa expectativa com o início do julgamento dos trucidadores do estudante Delmo Campelo Pereira, às 13h de hoje, no recinto do Tribunal do Júri, no Palácio Clóvis Bevilácqua. Esse crime hediondo, perpetrado no dia 5 de fevereiro do ano passado, comoveu profundamente a nossa população pelo caráter de brutalidade de que se revestiu, estando, portanto o julgamento de hoje considerado como um dos mais sensacionais que já se realizaram em nossa capital.

O número de réus, que se eleva a 27, torna o Júri de hoje, como um dos mais numerosos. Logo mais sentar-se-ão, perante a majestade da Justiça, os seguintes acusados: Ludgero Sarmento, vulgo “Carioca”; João Brito Teixeira, vulgo “Pirulito”; Aurino do Espírito Santo Silva, vulgo “Santo Pobre”; José Cesário de Oliveira; Jorge de Souza; Benori Alencar Linhares; Joaquim Vieira da Mota, vulgo “Joaquim Mecânico”; Silas de Araújo; Pedro Paulo de Farias; Pedro Soares de Souza, vulgo “Mala Velha”; Carlos Gomes de Farias; João Jovino Borges, vulgo “João Fresquinho”; Sebastião da Silva Pardo, vulgo “Sabazinho”; Orlando Marreiro Lúcio; Francisco de Souza Marques, vulgo “X-9”!; Vicente Gonçalves de Alencar; Manoel Rodrigues da Cruz; Francisco Ribeiro dos Santos, vulgo “Toba de Vaca”; Severino Gabriel da Silva, vulgo “Tambaqui”; João Hipólito Bulhões; Mário Ribeiro de Sousa, vulgo “Mário Trezentos”, Francisco Felismino; Guilherme Monteiro da Silva; Newton Almeida Palmeira; Helvídio Alves de Oliveira; Luiz Azevedo da Silva, vulgo “Luiz Mal de Vida” e Luiz Albano da Costa.

No intuito de garantir a boa marcha dos trabalhos do julgamento de hoje, o doutor Ernesto Roessing, juiz que presidirá o Júri, adotou medidas preventivas, contando com a colaboração da Polícia Civil, Polícia Militar do Estado e Polícia do Exército. A afluência ao Tribunal será numerosa pelo que, dada a exiguidade do recinto, serão distribuídos cartões às pessoas que ali forem, até completar a lotação do recinto.

Em face do número de réus e de advogados de defesa, presume-se que o julgamento se prolongue pelo espaço de três dias, porém existe a possibilidade de desdobramento de julgamento pelo que então será mais demorado. Em virtude das recusas de jurados a que têm direito, tanto a Promotoria como a Defesa, é de se prever a separação de julgamento, pois que poderá suceder que um jurado rejeitado para o julgamento coletivo possa ser considerado útil para a acusação ou a defesa de determinado réu e assim esse réu terá de ser separado para outro julgamento, podendo, portanto, os trabalhos prolongarem-se por cinco ou seis dias.

O Júri de hoje estará sob a presidência do doutor Ernesto Roessing, juiz substituto da Quarta Vara Criminal, aliás, o mesmo que presidiu o inquérito.

A acusação de hoje está entregue ao promotor doutor Domingos de Queiroz, um dos mais competentes membros do Ministério Público, que terá como auxiliar o renomado criminalista Celso Nascimento, convidado pela União dos Estudantes do Amazonas para auxiliar a acusação e que está sendo esperado, em nossa capital, na manhã de hoje, viajando por um dos “Bandeirantes” da Panair do Brasil.

Comandará a defesa dos réus, o conhecido criminalista amazonense, doutor Manuel Machado Barbuda, contratado pela União Beneficente dos Choferes do Amazonas, que contará ao seu lado com os advogados Raimundo Nonato de Castro, Rodolfo Martins Lopes Júnior, Ligier Herculano Barroso, Milton Augusto Assensi, Demosthenes Stefano e Adriano Queiroz.

Dada a repercussão que o crime da noite de 5 de fevereiro de 1952 teve no Brasil e no estrangeiro estão sendo esperados, hoje, para assistirem ao sensacional julgamento, diversas personalidades do Sul, entre as quais o acadêmico Luiz Carlos Goelzer, presidente da União Nacional dos Estudantes, que será festivamente recebido pelos estudantes amazonenses.

Já estava composta a presente notícia quando fomos informados de que, devido a desdobramento do julgamento, somente responderão a Júri, hoje, os réus Benori Alencar Linhares e Francisco de Souza Marques, vulgo “X-9”, que terão como patronos os doutores Rodolfo Martins Lopes Júnior e Ligier Herculano Barroso. Os trabalhos, portanto, prolongar-se-ão por 5 ou 6 dias.

Na mesma edição do jornal, o jornalista, advogado e futuro deputado estadual Francisco Queiroz assinava a reportagem “A tragédia que abalou Manaus: recordando o massacre de Delmo Pereira”:

Jamais eu poderia imaginar que um grupo de choferes, dominados pela vingança e pela ignorância, fosse capaz de, em plena rua, ao morrer de um dia, assaltar uma assistência, que é internacionalmente inviolável em serviço, dela sequestrar um preso de Justiça, evidenciando a fraqueza da mesma, levá-lo para um lugar longínquo e lá tirar-lhe a vida, com os processos mais variados, desde os arrepiantes requintes de perversidade até à prática canibalesca dos selvagens primitivos, escrevendo, com o sangue do infortunado estudante, a história do crime mais crispante, estarrecente e inenarrável de que se tem notícia na história de crimes e criminosos. Efetivamente, nenhum crime até agora, pela sua audácia, algidez e crueldade, emocionou tanto a opinião pública, como esta tragédia, de que Manaus foi palco, e que repercutiu desfavoravelmente no mundo civilizado. Crime sem precedentes aberrando de todas as leis humanas e degradante aos nossos foros de povo civilizado. Crime que brada aos céus e clama justiça dos homens aplicadores da lei. Foi assim que, naquela noite fatídica, quando a radiofonia levou a todos os lares a triste notícia, uma psicose abalou, com uma violência cataclísmica, a população de Manaus.

Improvisaram-se, rapidamente, passeatas estudantis pelas ruas, protestando contra a chacina de que fora alvo o seu colega, o povo também saiu às ruas, solidarizando-se aos estudantes; a revolta popular explodia em gritos de justiça para os matadores de Delmo; Manaus ficou em polvorosa; e a opinião pública, numa reviravolta ciclônica, passou a ver naquele rapaz trucidado, dantes olhado como um criminoso qualquer, uma vítima da negligência policial e um mártir. Os demais profissionais do volante, temendo alguma represália, retiraram-se das estações e das garagens, nos seus carros, ou nos seus ônibus e os mantenedores da ordem tudo fizeram para que as manifestações de protesto não terminassem em violência. Manaus nesse dia não dormiria e no dia seguinte, ainda sob o peso da tragédia, o povo tinha melhor ciência do fato e conhecia já alguns dos linchadores, através do farto noticiário da imprensa.

Do necrotério, para onde fora inicialmente, foi o corpo do estudante removido para a residência de seu pai, na rua Miranda Leão. A Associação Comercial do Amazonas, atendendo aos apelos da classe estudantil, recomendou ao comércio o fechamento de suas portas, em sinal de pesar e repúdio à obra dos algozes de Delmo. Desde as primeiras horas da tarde, o trânsito ficou interrompido naquela rua, onde se formaram filas intermináveis de pessoas, homens, mulheres e estudantes, pois todos queriam ver pela última vez dentro do caixão recoberto de flores, o seu corpo reduzido a um trapo humano. Às 16h, seguiu o féretro o seu roteiro determinado pela Polícia e acompanhado de milhares de pessoas, ao som dos tambores em surdina. Em frente ao Colégio Estadual do Amazonas, onde era Delmo aluno, parou o cortejo e recebeu ele, pela palavra de alunos e professores, a despedida de seus colegas e mestres. Já no cemitério, antes de baixar ao túmulo, novas homenagens lhe foram rendidas, por entre lágrimas de pessoas íntimas.

O massacre teve uma repercussão tremenda! Com o sangue de Delmo, extinguiu-se a arrogância dos choferes, que constituíam uma potência poderosa dentro do Estado, uma espécie de quarto poder junto aos demais. O chefe da Polícia foi imediatamente demitido do cargo, sendo, no mesmo dia, substituído pelo coronel Luiz Pinheiro.

A imprensa nacional condenou, em termos veementes, a tragédia, que pôs em relevo o nome do Amazonas, nunca jamais tão lembrado, como naqueles dias e dando mais crédito às lendas existentes sobre a nossa “taba”, cheia de índios, com jacarés e cobras tomando banhos de sol na praia do mercado, ou andando pelas ruelas. As rádios de Londres e de Moscou, segundo informações, estranharam essa explosão atávica dos felpudos trogloditas em plena civilização da televisão, do submarino, da energia atômica e dos discos voadores…

Em face do espontâneo movimento popular, os choferes implicados, como ratos escorraçados, alopraram-se nos bairros, ou ganharam o interior, arrastando o peso da consciência.

Três dias após a morte de Delmo, vinte e sete choferes, depois de devidamente interrogados, foram enjaulados na penitenciária. Antes disso, porém, uma inquietante massa popular, em frente à chefatura de Polícia, aguardava a saída dos monstros e, por todo o percurso da avenida Sete de Setembro, da Marechal Deodoro até ao presídio estadual, inúmeras pessoas, nas calçadas e nas janelas das residências, esperavam igualmente ver os homens que a sociedade expulsava do seu seio. Entraram no ônibus, estacionado na porta da Polícia, sob os gritos de “Covardes!”, “Assassinos!”, “Bandidos!” e imprecações semelhantes eles ouviram durante todo o trajeto, alguns estampando no rosto um riso amarelo e forçado, outros tristes e arrependidos daquela malfadada hora e outros mais visivelmente nervosos e pálidos, como se tivessem emergido de um pesadelo dantesco.

À frente dessa condução, bem guarnecida pelos soldados de baionetas em riste, movimentava-se uma caçamba repleta de soldados identicamente armados, um Jeep, conduzindo o novo chefe de Polícia e o seu delegado auxiliar, e munido de uma metralhadora portátil o automóvel especial daquela repartição, para impedirem algum imprevisto da parte do povo, doido que estava para pôr suas mãos sobre os frios assassinos. Já na penitenciária, quando o carcereiro chamava pelos seus nomes, muitos deles, não resistindo à emoção daquela hora, em que se despediam de amigos, de conhecidos e da boa-vida, sentiram lágrimas rolarem pelos seus olhos, os mesmos olhos que tinham visto um rapaz, em meio de torturas, morrer pedindo clemência, sem ser atendido.

Dentro da cela nº 3, Silvio de Oliveira, que combinara com Cesário a entrega de Delmo aos cangaceiros da cidade, não resistindo ao constante e impiedoso açoite de sua consciência, não suportando mais as visões alucinantes que lhe surgiram à noite, a toda hora, perseguido pela lembrança do crime e dos gritos populares, acabou enforcando-se nos punhos de sua rede.

Outros implicados no crime, colhidos aqui mesmo na cidade, ou caçados no interior, foram mais tarde remetidos para a penitenciária. Alguns deles, julgados inocentes, foram postos em liberdade. Mais de quarenta criminosos, no entanto, continuam no presídio, à espera do julgamento, que se iniciará hoje, numa das mais formidáveis batalhas forenses e que ficará indelevelmente marcada na lembrança do povo.

Gozaram de muitos privilégios, sobretudo o de ficar vários dias em liberdade; já esqueceram, em tão pouco tempo, o crime que o povo jamais esquecerá; já até riem gostosamente e cantam vitória antecipadamente, mas a Justiça não sorrirá para eles, que haverão de ver nela uma carranca muito feia e impassível.

No dia 5 de fevereiro, quinta-feira, o matutino O Jornal trazia na 1ª página a manchete “Desfilam os choferes ante o Tribunal Popular”:

Ontem, finalmente, ante grande expectativa do público que lotava completamente as dependências do Palácio da Justiça, foi iniciado o julgamento dos choferes implicados na morte do estudante Delmo Campelo Pereira. Desde as últimas horas da manhã, grande número de pessoas, desejosas de assistirem a tão empolgante reunião do Tribunal do Júri, se postavam em fila nas escadarias do Palácio Clóvis Bevilácqua à espera da distribuição dos cartões para terem acesso ao recinto dos trabalhos.

Precisamente às 13h, presente o Dr. Domingos de Queiroz, na bancada de acusação, os Drs. Manuel Machado Barbuda, Raimundo Nonato de Castro, Milton Augusto Assensi, Rodolfo Martins, Ligier Herculano Barroso, Demóstenes Amazonas de Stefano, Adriano Queiroz, membros da bancada de defesa, além de outros advogados, jornalistas, autoridades e de numerosa assistência, que lotava completamente as galerias, o juiz Ernesto Roessing, secretariado pelos escrivães Antônio Morgado e Severino de Assis, considerou abertos os trabalhos, sendo então procedida a chamada dos jurados, faltando os seguintes: Murilo Rayol dos Santos, Rodolfo Sena Gonçalves, Solimões Franco e Evaristo Meireles Pucú, que foram substituídos pelos Srs. Jurandir Batista de Sales, Nerino Polard, Artur Cruz e Mário Barros.

A seguir, o juiz-presidente dos trabalhos determinou a entrada no recinto dos réus Ludgero Sarmento, vulgo “Carioca”, João Brito Teixeira, vulgo “Pirulito”, Manuel Rodrigues Cruz, Luiz Azevedo da Silva, Francisco Ribeiro dos Santos, José Cesário de Oliveira, Aurino do Espírito Santo Silva, vulgo “Santo Pobre”, Jorge de Souza, Benori Alencar Linhares, Severino Gabriel da Silva, vulgo “Tambaqui”, João Hipólito Bulhões, Joaquim Vieira da Mota, Mário Ribeiro de Souza, vulgo “Mário Trezentos”, Silas de Araújo, Pedro Paulo de Farias, Carlos Gomes de Souza, Luiz Albano da Costa, Francisco Felismino, Guilherme Monteiro da Silva, João Borges, Newton de Almeida Palmeira, Helvídio Alves de Oliveira, Sebastião da Silva Pardo, Orlando Marreiro Lúcio, Francisco de Souza Marques, vulgo “X-9”, e Vicente Gonçalves de Alencar.

Quando estava se passando o sorteio dos jurados, em face da recusa de uns advogados da defesa e aprovação por parte de outros e aprovação ou não da promotoria, os advogados da defesa, ante a surpresa geral, requereram o desdobramento do julgamento, baseando o seu pedido no artigo 461, do Código de Processo Penal, tendo sido aceita tal alegação pelo Dr. Ernesto Roessing, ficando, então, no banco dos réus apenas Vicente Gonçalves de Alencar e Francisco de Souza Marques, vulgo “X-9”, ambos denunciados nas penas do artigo 121, parágrafo 2º, item III, combinado com os artigos 25 e 44, item II, letra “j”, que tiveram como seus advogados de defesa os Drs. Ligier Herculano Barroso e Rodolfo Martins, respectivamente.

Transposto esse impasse, foi procedido o sorteio dos jurados, ficando o Conselho de Sentença assim constituído: Heitor Nery Cabral, Wilson Jacinto da Câmara, Afonso Celso Maranhão Nina, João Pires de Carvalho, Lourenço Farias de Melo, Hely Paixão e Mário Fortes Xavier, que prestaram o compromisso de praxe. O Dr. Afonso Celso Maranhão Nina, membro do Conselho de Sentença, reclamou ao juiz-presidente do Júri a presença de um policial próximo à bancada do Conselho de Sentença. A seguir, requereu ainda que os depoimentos dos réus fossem ouvidos pelos jurados. Quanto à primeira preliminar levantada pelo referido jurado, explicou o Dr. Ernesto Roessing que isso não poderia ser atendido de vez que se tratava de uma questão de segurança.

Francisco de Souza Marques, vulgo “X-9”, perante o juiz Ernesto Roessing, no decorrer de suas declarações, disse que “Cruz” foi o principal algoz de Delmo. Empunhava esse chofer uma pistola e interrogava Delmo, insistente e ameaçadoramente, sobre os seus cúmplices no assassínio do chofer José Honório, pois se assim fizesse seria entregue à Polícia, do contrário, seria espancado. Manuel Cruz, apesar disso, repeliu aos seus companheiros e lhes pediu que não agredissem o rapaz. “Santo Pobre”, entretanto, começou a pisar e esbofetear Delmo, no que foi acompanhado pelos demais. Surgiu então “Carioca”, que começou a furar os dedos do jovem sob as unhas com um punhal e ainda a fazer diversos ferimentos no corpo do mesmo, depois do que aplicou profunda facada nas costas do estudante. Delmo pedia “pelo amor de Deus” que não fizessem isso com ele, caindo então ao solo, atingido com uma facada num dos pulmões.

Feito isso, “Carioca” passou a faca a “Pirulito” que, de posse da arma, começou a furar o corpo de Delmo, enquanto os demais o pisavam e esmurravam. E como isso acontecesse, “Carioca” disse que ia fazê-lo dar o “serviço”, adiantando que era “melhor acabar com ele”, desferindo, então, uma facada no pescoço de Delmo, enquanto “Pirulito” dava outra nas costas. Quando viram Delmo já sem vida, os choferes se retiravam do local, encontrando “Puxa-Faca” na entrada da vereda. “Pirulito”, virando para aquele, disse: “você deve participar também do crime”. “Puxa-Faca”, então, perguntou se o rapaz já estava morto. Como soubesse que estava morto, declarou que ia furar os seus olhos. No final de suas declarações “X-9” disse que não fora coagido na Polícia quando prestou depoimento sobre o fato.

O segundo réu, Vicente Gonçalves de Alencar, nada adiantou que fosse de importância. Disse apenas que não havia participado do crime, pois foi apenas convidado para ir até ao local, onde não chegou, porque quando pra lá se dirigia o crime já havia se consumado.

Encerrado o depoimento dos réus, o juiz Ernesto Roessing passou a fazer uma explanação das peças do processo, depois do que concedeu a palavra ao Dr. Domingos de Queiroz, promotor de Justiça, que iniciou sua acusação, sendo constantemente aparteado pelos advogados de defesa. Com forte argumentação, sempre se baseando na prova dos autos, o Dr. Domingos de Queiroz demonstrou a participação de Francisco Marques em todas as fases do crime, desde o assalto à ambulância até a sua presença no local do crime, não se opondo nunca contra o que vinha acontecendo. Por muitas vezes, pela segurança de suas palavras, seguras e convincentes, arrancou o Dr. Domingos de Queiroz aplausos da numerosa assistência, que lotava completamente as galerias.

Após um pequeno descanso, precisamente às 17h30, foi dada a palavra à banca de defesa, usando-a o Dr. Ligier Herculano Barroso, que se demorou perto de uma hora na tribuna, esforçando-se na defesa de seu constituinte, Vicente Gonçalves de Alencar. Foi á tribuna, então, o Dr. Rodolfo Martins, que foi mais feliz nas suas alegações, procurando desmoronar as acusações da promotoria, referindo-se às diversas partes do processo, dizendo que antes dos réus, muitas outras pessoas deviam estar sentadas no banco dos réus por crime de omissão ou negligência que culminou com a morte de Delmo Pereira. Finalizou às 19h20, pedindo ao Conselho de Sentença a absolvição de Francisco Marques, vulgo “X-9”.

Após o jantar, precisamente às 20h30 e com outros argumentos, além dos já explanados, o promotor mais uma vez revigorou a sua acusação, pedindo a condenação dos réus. Novamente na tribuna, o Dr. Rodolfo Martins, às 21h30, fez uma defesa segura, com muita calma. Argumentou que Francisco Marques foi ao local do crime levado pela curiosidade, mesmo motivo que fez o Dr. Domingos de Queiroz, promotor de Justiça, assistir a aplicação do “soro da verdade” em Delmo Campelo Pereira, no SSU, levado também pela curiosidade, quando sabia ser isso um crime.

Às 22h15, terminou, pedindo ao Conselho de Sentença que agisse com justiça, porque a sociedade do Amazonas, “não essa sociedade representada em muitos vagabundos que se encontram na assistência (e apontou para as galerias) deseja seja feita justiça”. Na tribuna, o Dr. Ligier Herculano Barroso alegou ter o réu Vicente de Alencar ido ao local do crime levado pela curiosidade e sem saber o que ia acontecer. Finalizou, pedindo a absolvição do réu.

Encerrado os debates, o jurado Dr. Afonso Celso Maranhão Nina solicitou ao juiz-presidente fossem feitas as seguintes perguntas ao réu Vicente de Alencar:

I – Como o mesmo não soube do crime na mesma noite em que ocorreu, conforme alega, se esteve no local?

Respondeu o réu: “Que teve conhecimento do crime no dia 6 de fevereiro, porque, no dia 5, não chegou até ao local onde mataram Delmo. E que fora levado no carro do chofer João Mecânico”.

II – Como Vicente de Alencar soube que Delmo ia ser interrogado e onde soube?

Respondeu o réu: “Que soube na estação de rádio, por intermédio de pessoas que ali se encontravam”.

Precisamente à 00h30, depois de longa reunião na sala indevassável, o Conselho de Sentença proferiu o seu veredito, que foi lido pelo juiz Ernesto Roessing, condenando o réu Francisco de Souza Marques, vulgo “X-9”, a pena de 12 anos de reclusão, além da taxa penitenciária e custas do processo, e Vicente de Alencar a 20 anos de reclusão, taxa de Cr$ 100,00 e custas do processo. O advogado deste último, Dr. Ligier Herculano Barroso, protestará por novo Júri.

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