13º Fórum de Governadores da Amazônia Legal

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Hoje e amanhã, o governador Zé Melo e os demais governadores dos estados da Amazônia Legal estarão reunidos em Macapá (AP), participando do 13º Fórum de Governadores da região. O objetivo do fórum é debater problemáticas comuns e políticas públicas que podem ser desenvolvidas em conjunto para fortalecer o desenvolvimento da Amazônia e cobrar com mais força apoio e ações do Governo Federal. No primeiro dia, o fórum será realizado na residência do governador e no dia seguinte no Ceta Ecotel, em Fazendinha. É a segunda vez que o Amapá sedia o encontro. Em 2009, o estado também foi o local escolhido.

Segurança em pauta

Nesta quinta feira, está previsto discussões técnicas entre o secretariado dos estados. Áreas como meio ambiente, educação, saúde e segurança pública serão os temas abordados. O tema da segurança será debatido pela primeira vez pelo bloco amazônico e contará além da presença dos secretários da pasta de cada estado, com comandantes das Polícias Militares e delegados gerais de Polícia Civil, além de outros profissionais especialistas.

Carta conjunta

Amanhã, no Ceta Ecotel, os governadores Waldez Góes (AP), Simão Jatene (PA), José Melo (AM), Flávio Dino (MA), Tião Viana (AC), Marcelo Miranda (TO), Pedro Taques (MT), Confúcio Moura (RO), e a governadora Suely Campos (RR) vão se reunir para debater e formatar, a partir das propostas decididas no dia de hoje, a Carta do Amapá. O documento conterá as principais reivindicações e pautas conjuntas dos estados da Amazônia Legal, que será encaminhado ao Planalto.

Preservação de florestas

Uma das propostas que o Governo do Amazonas vai apresentar é um protocolo de intenções envolvendo os estados da Amazônia Legal no Brasil, Peru e México. Para isso, o governador José Melo (Pros) fez reunião com técnicos do dos institutos de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) e de Proteção Ambiental da Amazônia (Ipaam) sobre a nova matriz econômico-ambiental do estado. Essas intenções vão ser apresentadas à Cooperação Andina de Fomento (CAF), com um objetivo claro: captar recursos para investimentos na preservação de florestas.

Será o Benedito?

O prefeito Artur Neto (PSDB) não coloca o pé na prefeitura desde a semana passada, quando viajou a Bogotá a pretexto de conhecer a experiência da cidade colombiana com o sistema BRT. O mais estranho é que o sumiço de Artur vem sendo tratado como segredo de estado. Questionado pelo jornal A Crítica, o vice-prefeito Marcos Rotta (PMDB) desconversou: “Meu papel seria de um vice atuante, participativo e presente. Exatamente isso que estou fazendo, nesse momento cumprindo minha função  de substituí-lo”.

Os trabalhos devem continuar

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)  Cármen Lúcia autorizou que os depoimentos das delações de executivos da Odebrecht continuem sendo recolhidos por juízes auxiliares que trabalhavam diretamente com o Teori Zavascki. Para a presidente do STF, os trabalhos devem continuar para que não haja atraso ainda maior no recolhimento dos depoimentos. Muitos acreditam que esta é uma maneira de homenagear o ministro falecido, prosseguindo o trabalho que estava muito determinado a fazer. E isso só poderá ser feito porque Cármen Lúcia acredita que quem assumir a relatoria da Lava Jato, vá preservar os juízes auxiliares.

Herança

Ainda não foi escolhido o novo ministro do STF para o lugar de Teori Zavascki. Mas já se sabe que, quem ocupar a cadeira, terá pela frente cerca de 7 mil casos para analisar. Zavascki só perdia para Marco Aurélio Mello que tem pouco mais de 8 mil casos. Ecoa nos corredores que o número de processos a serem analisados poderá interferir diretamente na escolha do novo relator da Lava Jato, ou seja, quem tiver menos poderá herdar o posto. Ricardo Lewandowski que tem 3.288 poderá ficar com o cargo.

Lista de Schindler

O presidente Michel Temer tem a difícil missão de escolher um nome a ser aprovado pelo Senado para ocupar a vaga deixa por Teori Zavascki, no STF, e uma lista já começa a ser cogitada nos bastidores do Planalto. Ives Gandra Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho); Isabel Galotti, Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Cueva todos trabalham no STJ (Superior Tribunal da Justiça); Alexandre de Moraes, atual ministro da Justiça; e Grace Mendonça advogada a AGU (Advocacia Geral da União). Outros nomes correm por fora como do ex-procurador do Ministério Público de São Paulo, Luiz Antonio Marrey e Heleno Torres, advogado que já foi indicado uma vez por Dilma Rousseff e é muito próximo de Ricardo Lewandowski.

Indecisão

A grande lista de possíveis nomes para ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki, dificulta a escolha do presidente Michel Temer. Mas antes de uma indicação, Temer deverá consultar a presidente do STF, Cármen Lúcia. Dizem em Brasília, que a presidente gostaria muito de uma indicação feminina, já que o Supremo só tem duas representantes, ela e Rosa Weber. Se for assim, Isabel Galotti  ministra do STJ, e Grace Mendonça, advogada da AGU, estão na frente.

A lista só aumenta

Apesar da grande lista de supostos nomes para ocupar a vaga de Teori Zavascki, começam a ser ventilados alguns candidatos do circuito Brasília-São Paulo-Rio, como o de Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, ex-Secretário de Segurança Pública de São Paulo e ex-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; Bruno Dantas Nascimento, ministro do Tribunal de Contas da União; Flávia Piovesa, secretária Nacional dos Direitos Humanos; Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça; João Otávio de Noronha, ministro do Superior Tribunal de Justiça; Mauro Campbell, ministro do Superior Tribunal de Justiça, e, claro, de Sérgio Moro, juiz federal do Paraná.

Não querem

Os ministros do STF não aprovam que a presidente Cármen Lúcia assuma a homologação da delação da Odebrecht. A suposta homologação aconteceria antes da conclusão do trabalho dos juízes auxiliares ainda no período do recesso judicial. Esta sanção antecipada poderá deixar o processo vulnerável surgindo assim, alguns questionamentos. Para a maioria o correto seria organizar um sorteio para a escolha do novo relator o mais rápido possível.

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